TJMG 22/07/2014 - Folha 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador

temporária estratégica GTED-1 EG1100260 da Secretaria de Estado
de Governo.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a OMAR FREIRE SILVA, MASP 1077000-6,
da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EG1100199 da Secretaria de Estado de Governo.

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LOÇANNY SEIXAS DA SILVA, MASP 376953-6, do cargo
de provimento em comissão DAD-8 EG1100170 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado, a contar de 21/7/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PRISCILA GOMES DA SILVA, MASP 1252781-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100331 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado, a contar de 11/7/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HIGO AMARAL HORTA, MASP 1332715-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 EG1100230 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TACIANA PEREIRA DE PAULA JORGE, MASP
1274306-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100379
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TACIANA PEREIRA
DE PAULA JORGE, MASP 1274306-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100170, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Contratos e Processos da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HIGO AMARAL
HORTA, MASP 1332715-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100331, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA AMORIM
MARCELLINI MEDEIROS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100379, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO DE MELO
BRAGA, MASP 1345222-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100230, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, MASP 1278704-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100307 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBERTO CAMARGO PRATA, MASP 1074249-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100343 da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILLA BERNARDES LORENTZ, MASP 1246909-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100343, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CATARINA FONSECA BOGEAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100334, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO HENRIQUE DA
SILVA, MASP 1164717-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100307, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a MARCELO BARBOSA, MASP 1354074-5,
da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EG1100278 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA,
MASP 1018713-6, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100207 da Secretaria de
Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a MARIA MÔNICA DANIEL, MASP
1258608-7, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100259 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a CARLOS ALBERTO PEREIRA, MASP
900165-2, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100258 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a ÉRIKA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES, MASP 1352902-9, da Superintendência Central de Imprensa, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100205 da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a VITOR FERNANDES COLARES , MASP
1242670-6, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100380 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a VÂNIA BEATRIZ CAÍRES DIAS, MASP
367812-5, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100257 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a CAMILA VAZ DE MOURA, MASP
1192525-2, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a MARCELO TÔRRES DE PAULA, MASP
1127824-9, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100378 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a LUIZ ROBERTO DUARTE PRAES,
MASP 1118851-3, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100206 da Secretaria de
Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a SÔNIA MARIA NERI, MASP 902824-2, da
Superintendência Central de Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100374 da Secretaria de Estado de Governo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WALTER MARQUES GONTIJO NETO, MASP 1367333/0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100089 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007,
a DANIEL AUGUSTO LOPES, MASP 1083255-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100438 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 7/7/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELOIZA
NOGUEIRA MOURA, MASP 857.198-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100054 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
DA CONCEIÇÃO ALVES NETA, MASP 1307558/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100081 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa EDILBERTO RAIMUNDO
RODRIGUES MOREIRA, MASP 364501-7, da função gratificada
FGD-5 JD1100020 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

retifica o ato de Nomeação de GUSTAVO DE OLIVEIRA PRADO,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 17/07/2014: onde se
lê “Masp 1353424-3”, leia-se “Masp 1353238-7”.

no uso de suas atribuições, dispensa EULER SILVA SALOMÃO,
MASP 1157217/9, da função gratificada FGD-3 JD1100038 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIEL AUGUSTO LOPES, MASP 1083255-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100075 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 7/7/2014.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOANA
D´ARC DE MELO BOMFIM FRICHE PASSOS, MASP 1147768-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100013 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOANA D´ARC DE MELO BOMFIM FRICHE
PASSOS, MASP 1147768-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100018 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
reconduz, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, e do
art. 8º da Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, CEL PM EDUARDO MENDES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR-GERAL do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILSON
SANTOS RESENDE, MASP 1168022-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PC1100420 da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOÃO GUILHERME BRAGA CARVALHO ,
MASP 1333107-9, do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3 EP06, do Escritório de Prioridades
Estratégicas.
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso XXVI, da Constituição do Estado, observado o art. 7º da Lei Complementar nº 65, de
16 de janeiro de 2003, nomeia Christiane Neves Procópio Malard para
o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, integrante da lista tríplice formada nos termos da Deliberação nº 05/2014 da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da
Defensoria Pública, encaminhada pela Defensora Pública-Geral, por
meio do ofício nº 342/2014, de 07 de julho de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de 2014, o servidor
abaixo relacionado lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de
Serviços Compartilhados, de 21/07/2014 a 31/12/2014, com ônus para
o órgão de origem:
HOMERON KLEN DE OLIVEIRA / MASP 1119349-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, no art. 12 da Lei nº 11.539, de 22
de julho de 1994, e no § 4º do art. 28 do Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, DIJON MORAES JÚNIOR, para o cargo de Reitor,
código RE-UM, da Universidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, no art. 12 da Lei nº 11.539,
de 22 de julho de 1994, e no § 4º do art. 28 do Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO, para o
cargo de Vice-Reitor, código VR-UM, da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIANA CALDEIRA BARBOSA RAFAEL, MASP 1035990-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 CS1100079 da Fundação Clóvis Salgado, a contar de
10/07/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LIANA CALDEIRA BARBOSA RAFAEL, MASP
1035990-9, do cargo de provimento em comissão DAI-22 CS1100022,
da Fundação Clóvis Salgado, a contar de 10/07/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÚNIA DE ALVARENGA
GUIMARÃES, MASP 1035933-9, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 CS1100022, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Comunicação Social da Fundação Clóvis Salgado.

no uso de suas atribuições, dispensa RENE DE OLIVEIRA, MASP
1078802-4, da função gratificada FGD-3 JD1100058 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL DIAS DA
CONCEIÇÃO, MASP 1241812/5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100131, de recrutamento amplo, para dirigir o
Centro de Internação Provisória de Sete Lagoas da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EULER SILVA SALOMÃO, MASP 1157217/9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100075, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Segurança do Presídio de São Joaquim de Bicas II da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO JOSÉ
DANUNZIO, MASP 905607-8, para a função gratificada FGD-2
JD1100038 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILLIAN ALBERTO
FERREIRA LIMA, MASP 905742/3, para a função gratificada FGD-2
JD1100093 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELOÍZA
NOGUEIRA MOURA, MASP 857198/6, para a função gratificada
FGD-5 JD1100020 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, MASP 364501-7, para a função gratificada FGD-1 JD1100024 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELDER PESSOA
DE AZEVEDO, MASP 379495/5, para a função gratificada FGD-1
JD1100136 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CINTIA PEREIRA
DE REZENDE, MASP 1362354-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 VH1100790, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a BERNARDO
RAMOS BAHIA, MASP 1273764-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-9 VH1100019, de recrutamento AMPLO, a direção
da Superintendência de Planejamento ,Integração e Financiamento ao
Investimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDLAMAR PINTO RIBEIRO, MASP 333363-0, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA22, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, daAF/ARCOS/SRF I DIVINOPOLIS, a contar de 18/6/2014.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS, MASP 669245-3, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA22, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/ARCOS/SRF I
DIVINOPOLIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DIOGO SOARES DE MELO FRANCO, MASP 1147096-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100115 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIELLE MACHADO PEREIRA LEMOS, MASP
388321-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100468
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIOGO SOARES DE
MELO FRANCO, MASP 1147096-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100206, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELLE MACHADO
PEREIRA LEMOS, MASP 388321-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 MD1100115, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDER PEREIRA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100468,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) abaixo
relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Núcleo Computação
IDENTIDADE
NOME
4243969
DOUGLAS PINHEIRO
MIRANDA

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENE DE
OLIVEIRA, MASP 1078802-4, para a função gratificada FGD-4
JD1100001 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

MINAS GERAIS

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a PAULO ROGÉRIO ALVES SANTOS,
MASP 1219609/3, diretor da Diretoria de Segurança do Presídio de
Vespasiano, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100170
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Criado em 06/11/1891

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a EULER SILVA SALOMÃO, MASP
1157217/9, diretor da Diretoria de Segurança do Presídio de São
Joaquim de Bicas II, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100438 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a NÚBIA TEIXEIRA DA COSTA, da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio-educativas, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100139 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/7/2014, atribui a LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, MASP
1079162/2, diretor da Diretoria Adjunta do Presídio Professor Jacy de
Assis, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100424 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 3/7/2014, atribui a POLIANE INÁCIA DA SILVA DE SOUSA
FIGUEIREDO, MASP 1331168/3, da Superintendência de Gestão das
Medidas de Privação de Liberdade, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100081 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP
1208022-2, da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio-educativas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100089 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NARA FERNANDA CARVALHO OLIVEIRA, MASP 1362683-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VH1100164 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.

Diário Oficial dos Poderes do Estado

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br