Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Presídio de Abre Campo para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.07.15: Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015. CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando: O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015: Onde se Lê: MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. Leia-se: MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000088/2015) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota TécnicaSaneamento de Ressalvas do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000850/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS. Objeto: Pavimentação em CBUQ de 20.795,00 m², em diversas ruas conforme indicadas no projeto anexo ao processo. Valor do Repasse: R$400.000,00. Valor da Contrapartida: R$160.833,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 27/07/2015. Vigência: 73

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 006/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- TRANSPORTADORA SANTA EDWIGES LTDA IE:001.696962.0093 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, considerando que: a) publicou, na página 20 do Diário Oficial do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SE:“14/12/2015” Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças – SGF – 15/12/2015. AF/2º NIVEL MONTES CLAROS - SRF MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000035/2015. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia 30/12/2015, quarta-feira, às 09:30 horas horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato nº 0947/2015 de 11/08/2015. CONTRATADO: BOSON E ASSOCIADOS, ADVOGADOS CONSULTORES, CNPJ: 05.016.392/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na defesa da MGI em ação ordinária nº 6023074-47.2015.8.13.0024 – contra ela movida por LEITE SOUZA ADVOCADOS S/C LTDA. que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de