TJMG 20/08/2015 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato nº 0947/2015 de 11/08/2015. CONTRATADO:
BOSON E ASSOCIADOS, ADVOGADOS CONSULTORES, CNPJ:
05.016.392/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na
defesa da MGI em ação ordinária nº 6023074-47.2015.8.13.0024 – contra ela movida por LEITE SOUZA ADVOCADOS S/C LTDA. que tramita na 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. O valor
global estimado deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dispensa de Licitação, art.24, inc. II da Lei 8.666/1993.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
Extrato de aplicação de sanção contratual Ementa: aplicação de sanções referentes ao descumprimento do Edital nº 001/2015 pela arrematante Sra. Odilma de Souza Coelho Barbosa, do edital de concorrência 001/2015 Emip – Empresa Mineira de Parcerias S.A. CNPJ
n.º18.528.267/0001-11 - Objeto: venda/arrematação de imóvel em Igarapé/MG. Sanções aplicadas : multa referente ao valor da caução e suspensão de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo
de 24 meses. Fundamento Legal: art. 87 - incisos II e III. Fundamento
Contratual: Cláusula 11.2. Assina Antonio Eustaquio da Silveira, Diretor Presidente. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.03.2499.15.R
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral ao
contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação na
forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Três Pontas//MG. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a Rescisão Unilateral do Contrato em epígrafe, devido à inscrição da
empresa no CAFIMP (Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar
e Contratar com a Administração Pública Estadual), fundamentada no
artigo 51,V, do Decreto 45.902/2012, e artigos 78, XII e 79, I, ambos
da Lei 8.666/93, a contar de 04 de agosto de 2015, sendo a data de 03
de agosto de 2015, o último dia para a prestação de serviço. SIGNATÁRIO: Edilson Ivair Costa .Assinatura em: 17/08/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2015. Objeto: Prestação de serviço de alimentação, na forma transportada, para os Presídios de Ubá,
Ervália, e Viçosa/MG. Foi julgado improcedente conforme documentos
constantes dos autos. Superintendência de Inovação e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.03.2497.15.R
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral
ao contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação
na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do
Presídio de Itaúna/MG. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a Rescisão Unilateral do Contrato em epígrafe, devido à inscrição da
empresa no CAFIMP (Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar
e Contratar com a Administração Pública Estadual), fundamentada no
artigo 51,V, do Decreto 45.902/2012, e artigos 78, XII e 79, I, ambos
da Lei 8.666/93, a contar de 04 de agosto de 2015, sendo a data de 03
de agosto de 2015, o último dia para a prestação de serviço. SIGNATÁRIO: Edilson Ivair Costa .Assinatura em: 17/08/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º da Constituição do
Estado, e, considerando o Art.66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, as justificativas juntadas aos autos do processo em
epígrafe, as despesas atestadas por três servidores, na forma do Art.
10, §1º do Decreto Estadual nº 37.924/1996, a Informação AJ nº
432/2015, da Assessoria Jurídica da SES, as Dotações Orçamentárias
4291.10.122.194.2082.0001-339014.01; 4291.10.122.194.2082.0001339033.01 e 4291.10.122.194.2082.0001-339033.02 e Nota de Esclarecimento 01/2015 (fls. 34), DECIDE CONVALIDAR despesas realizadas sem prévio empenho, no valor total de R$1.627,36 (Hum mil,
seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), referentes às despesas de diárias de servidoras da Superintendência Regional de Saúde
de Pouso Alegre.
Determino a publicidade deste ato e que a Superintendência Regional
de Saúde de Pouso Alegre encaminhe cópia dos autos à Auditoria Setorial, para análise do procedimento, a fim de verificar a ocorrência de
fatos que possam gerar apuração de responsabilidades.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 136/2014 assinado
em 07/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado CASSIA AUGUSTA ALVES
AMARAL. Objeto: Fica rescindido a partir de 19/08/2015 o Contrato administrativo n° 136/2014, assinado em 07/07/2014. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado CASSIA
AUGUSTA ALVES AMARAL.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 162/2013 assinado
em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado LILIAM ALVES DA SILVA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 17/08/2015 o Contrato administrativo n° 162/2013, assinado em 12/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS e o contratado LILIAM ALVES DA SILVA.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do termo de ratificação da Solicitação Serviços nº 002/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do Servidor Público FERNANDO ANTÔNIO
MOURÃO FLORA, como DOCENTE DE CONCENTRAÇÃO no
Curso de Técnico em Vigilância em Saúde no valor de R$ 1.600,00
(Hum mil e seiscentos reais), dotação orçamentária: 1491.10.121.239.4
243.0001.33.90.36.23.37.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni
Rosângela de Sena. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação da Solicitação Serviços nº 003/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Servidora Pública JANAINA FONSECA
ALMEIDA, como DOCENTE DE CONCENTRAÇÃO no Curso de
Técnico em Vigilância em Saúde no valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e
seiscentos reais), dotação orçamentária: 1491.10.121.239.4243.0001.3
3.90.36.23.37.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela
de Sena. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Extrato do Contrato nº 9040140/2015, de prestação de serviços técnicos educacionais entre ESP/MG e o Sr. MARCO AURÉLIO FRANCO
MILAGRES, como docente na disciplina Produção de Mídias em
Comunicação e Saúde, no Curso Comunicação em Saúde. Valor de R$
5.000,00 (Cinco mil reais). Vigência de 03 (Três) meses a partir da data
de publicação. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.239.2099.0001.3.3
.90.36.05.0.10.1. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042064/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WESLEM DIAS
MACEDO FREITAS - ME. Pregão nº 253/14. Objeto: Prestação de
serviços de elaboração e revisão do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA) e Mapa de Risco Ambiental nas Unidades da FH.
Valor: R$ 33.850,00. Vigência: 19/08/15 a 18/08/16. D.O.: 2321.10.30
2.187.4.372.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042066/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Pregão nº 001/15. Objeto: Aquisição de
homogeneizador de sangue. Valor: R$ 378.999,72. Vigência: 19/08/15
a 18/08/16. D.O.: 2321.10.301.237.4.025.0001.449052.09 – Fontes
10.1 e 24.1. Convênio MS 797.425/2013. SIAFI: 9020863.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
115/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. – ME. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses
a partir de 08/09/15 e reajusta o mesmo em 8,89%, passando o valor
atual para R$ 13.986,59. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.9
9 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 066/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE SANTA FÉ – HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE SANTA FÉ, com sede em Belo Horizonte/MG, vinculado ao
Hemocentro de Belo Horizonte/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 020/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, resolvem de comum acordo, rescindir o Termo
de Permissão de Uso nº 020/13, com fundamento no artigo 79, II, da Lei
nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 070/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o PRONTOCOR MURIAÉ
LTDA, com interveniência da Agência Transfusional da CASA DE
CARIDADE DE MURIAÉ – HOSPITAL SÃO PAULO, sede em
Muriaé/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 19/08/2015 a
18/08/2020.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br , Pregão Eletrônico nº 210/2015,
Processo 2320310.000210/2015 “Camisas Promocionais para a Campanha de Doação de Sangue 2015”às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2015; com data e hora limite para cadastramento da propostas
comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 19 de agosto 2015. O
Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 030/2015,
Processo 2320310.000030/2015“Prestação de Serviços de Análise
Microbiológica e Físico-química da Qualidade do Ar do Centro de
Tecidos Biológicos da Fundação Hemominas em Lagoa Santa” às
10:00 horas do dia 03 de setembro de 2015, com data e hora limite
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sextafeira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de agosto 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Distrato ao CT 2121. Objeto: O Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-1564
(2121) - Serviço de Hospedagem de Servidor. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Assinatura: 03/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2082/2011, de prestação de serviços de informática. Objeto: A prorrogação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 09/09/2015 a 08/09/2016, cujo valor inicial corresponde a R$
13.728,72 e o reajuste de 8,76%, a partir de 09/09/2015, correspondente
a R$ 1.202,64, perfazendo novo valor contratado em R$ 14.931,36.
Dispensa de Licitação nº 10/2011. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge. Assinatura: 04/08/2015. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01143934
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelho de Raios X móvel Shimadzu – MUX 10, sem inclusão de
peças.
Valor: R$ 16.800,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0055/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/08/2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 157/2015, para AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA ESFIGNOMANÔMETRO, no dia 03/09/2015, às 09:00
horas. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/
MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.17/2015, Processo nº. 168/2015, referentePrestação de serviços de transformação de medicamentos, com início
da sessão de pregão no dia03 DE SETEMBRO DE 2015 às 10:00 horas
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 378/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Araçuaí/MG. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do convênio alterando o valor da contrapartida
para R$1.323,85 (mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) e a alteração do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano
de Trabalho nº 752464, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 19/08/2015.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1102/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Baependi/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 05/08/2016, alteração, alteração do Item IV e
do Item V para ampliação da meta física conveniada, de acordo com o
novo Plano de Trabalho nº 752395, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/08/2015.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1061/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Obras Sociais Allan Kardec Paz e Amor Araxá/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 12/08/2016. Assinatura: 12/08/2015.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 6482013.
Partes: EMG/SEDESE e a Assistência Social Kennedy – BH/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 05/08/2016 convalidando os seus
efeitos à data de 28/06/2015. Assinatura: 05/08/2015.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 564/2010.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Esmeraldas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 29/03/2016. Assinatura: 29/07/2015.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2015, às 17 h, na EE Coronel
Francisco Rolla, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 126 – Centro –
São Domingos do Prata - CEP 35.995.000 – Telefone (0XX31) 3856
1012, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261903/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ouro Preto. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$245.088,07. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
19/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2015, às 10h30min,
na Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck n° 116 – Centro – Lambari CEP
37480-000 – Telefone (35) 3271-1194, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Maria Nicésia Vilela realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015, às 08:30 horas,
na EE Dona Maria Nicésia Vilela, localizada na Rua Áurea n° 448 –
Aeroporto – CEP 37175-000 – Telefone (035) 3854-1100, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro de
2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz
Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone
(0XX35) 3225-1119, e-mail: [email protected]. até
o dia 02/09/2015, às 22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro de
2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz
Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone
(0XX35) 3225-1119, e-mail: [email protected]. até
o dia 02/09/2015, às 22h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 10h00, na EE Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184
– Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Jacinto Pereira de Almeida realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2015, às 17:00, na
EE Barbara Heliodra, localizada na Ria Dr. Joaquim Maciel Didier n°
334 – São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone (035)
3241-1248, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/15 às 8:00 h, na EE Pedro de Alcântara,
localizada na Rua Dr . Antônio Francisco de Oliveira n° 555 – CEP
37014290 – Telefone (0xx35) 3212-2365, e-mail: escola.175064@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2015, às 14h, na E.
E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra n°
521 – Centro – CEP 37177-000 – Telefone (0XX35)38561114, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de
2015, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 15/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento
Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone (0XX35) 38561114,
e-mail: [email protected] até o dia 28/08/2015, às
17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de
2015, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 16/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento
Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone (0XX35) 38561114,
e-mail: [email protected] até o dia 28/08/2015, às
17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Carlos Góis” realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às 9:30horas, na EE “Carlos Góis”, localizada na Rua Santa Terezinha – nº137 –Bairro CentroCampos Gerais-MG- CEP 37.160-000 – Telefone (035) 3853-1750,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Teresa Carvalho realiza Chamada Pública nº 002/2015.
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2015, às 17h:00, na E.E. Judith Vianna,
localizada na Rua: Gabriel Monteiro da Silva n° 711 – Alfenas – MG –
CEP 37130-000 – Telefone (035) 3291-1482, e-mail: escola.170810@
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