Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 131/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/89, à servidora: Nova Era, MaSP 348146-2, Maria Cristina Caetano, 1°cargo, PEB3P, aposentada em 19/11/2018, (MG 23/06/2022), referente ao saldo de 9 meses, sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Cardoso de Freitas, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2021 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu SRE Município João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro Escola EE.Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 0.859.9540.01, Rita de Cássia Camarinha Ortiz Wildhagen, EEBIA, Ato n.º 01/2014, publicado em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se lê: (...), a partir de 03/02/2014., Leia-se: (...), a partir de 31/01/2014.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/16- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura, PEBIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/15.Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 436.351-1, Mirian Aparecida Silva e Soares, PEBIL, adm.01, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO MASP SERVIDOR DE DESTINO MARIANA E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA 1.170.914-4 NATÁLIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA CARGO ADM PEB1B 03 CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA LOCALIDADE DE ORIGEM MARIANA C.H 16H/A ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. DOM SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO MASP SERVIDOR DE DESTINO MARIANA E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA 1.170.914-4 NATÁLIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA CARGO ADM PEB1B 03 CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA LOCALIDADE DE ORIGEM MARIANA C.H 16H/A ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. DOM SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Andradas Bandeira do Sul Cabo Verde Cabo Verde Campestre Ibitiura de Minas Muzambinho Nova Resende Poços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta S