Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 MENOR : JORGE LEANDRO BARBOSA JUNIOR CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUSA RONALD FRANCISCO DOS SANTOS DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR PAULO RICARDO NEREIS MOREIRA VITIMA : PEDRO APARECIDO DA SILVA ADV MENOR : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : APURACAO DE ATO INFRACIONAL PROCESSO N . 201502937837 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 ADVOGADO DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 235785-D/SP) THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB: 334027/SP) MARIA SALETE BEZERRA BRAZ(OAB: 139403-D/SP) LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB: 135997-D/SP) LAMINEW COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 412 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Araras Processo: 0

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O ADOLESCENTE. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICO QUE O CAMINHO TRILHADO PELO MINISTERIO PUBLICO FOI O MELHOR, PORQUANTO NAO SE JUSTIFICA O IN ICIO A PERSECUCAO INFRACIONAL QUANDO OS ADOLESCENTES NAO APRESENT AM TRACOS DE DESAJUSTE SOCIAL. ADEMAIS, NAO EXISTEM REGISTROS DE OUTRAS PASSAGENS DOS MENORES PELA POLICIA OU

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Réu Advogado Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho(OAB: RJ104348D) Processo: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RTOrd Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fun

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. Intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. Notificação Processo Nº ED-0001388-25.2010.5.01.0004 Relator Jose Antonio Teixeira da Silva Embargante Radjalma Alves Macena da Silva Advogado Carlos Alberto

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Réu Advogado Réu Carlos Alberto de Azevedo Katusuke Ikeda(OAB: RJ76955D) Silvania Vieira Processo: 0001247-15.2011.5.01.0022 - RTOrd Aut: Nilceia Heliodora Vitorino [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] Réu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello [Adv. Mauricio Michels Cortez (

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 13.00.00235-9 1 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. I- O C. Supremo Tribunal Federal, ao analisar a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 626.489, firmou entendimento no sentido de que o prazo decadencial de dez anos, instituído pela Medida Provisória nº 1.523, de 28/6/97, incide, inclusive, sob

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 13.00.00235-9 1 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. I- O C. Supremo Tribunal Federal, ao analisar a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 626.489, firmou entendimento no sentido de que o prazo decadencial de dez anos, instituído pela Medida Provisória nº 1.523, de 28/6/97, incide, inclusive, sob

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como data da publicação". III- Na hipótese em exame, a decisão monocrática foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 27/1/15 (fls. 94). Dessa forma, verifica-se que a contagem do prazo findou-se em 2/2/15, segundafeira. O recurso, no entanto, foi interposto somente em 3/2/15 (fls. 95), donde exsurge a sua manifesta extemporaneidade. IV- Agravo legal não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 6835 5467 LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2021. Juíza do Trabalho Titular LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100333-70.2020.5.01.0077 RECLAMANTE LUIS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE(OAB: 142342/RJ) RECLAMADO SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGA