Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 645 Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4223 286 Processo 0800166-41.2018.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Andréia Aparecida Torres - Ré: Telefonica Brasil S.A. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194O/MT) ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 256 Processo 0806608-39.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Angêlo de Azevedo Bilange Baião - Reqdo: Município de Campo Grande/MS ADV: CIBELI DA SILVA CÂNEPA (OAB 18913/MS) ADV: MONIQUE DE PAULA SCAFF RAFFI (OAB 6737/MS) Despacho de fls. 217: VISTOS ETC. 01. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 229 da fundamentação alhures. Dê-se continuidade ao feito em fase de Cumprimento de Sentença. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 289 Processo 0814409-64.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias Exeqte: Paula Gabriela Gonçalves Rodrigues - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: DIONY ERICK DE SOUZA DA SILVA (OAB 24037/MS) ADV: BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 23696/MS) VISTOS ETC. 01. Não tendo havido oposição ao pedido e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 274 Processo 0800656-97.2017.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Varlei de Jesus - Reqdo: Banco Itaú Bmg Consignado S/A ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: JOÃO PEDRO MURANO BORGES (OAB 13176/MS) 1- Recebo o recurso apresentado apenas no efeito devolutivo (a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM) - Processo 060292875.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Auristella Tavares Thomas REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de declaração. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3421 638 julgo improcedentes os pedidos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Sem custas e honorários, ex vi le

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2011 às 15h20.Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto. Nº 188685-3/10 - Ressarcimento - A: LUZIA ANTONIA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JC REPRESENTACOES ADMINISTRACAO DE CONSORCIO ADETEC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 de Direito, considerando os documentos juntados em réplica, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10(dez) dias. Pena: julgamento no estado em que se encontra. Brasília - DF, sexta-feira, 09/03/2012 às 13h18. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito DESPACHO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, considerando os documentos juntados em réplica, intime-se a parte ré para se man