Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 273: defiro à CEF o prazo adicional de 20(vinte) dias, para as diligências no sentido de prosseguimento ao feito, sob as penas da lei.Após, volvam os autos conclusos para apreciação.Intime-se. 0006620-41.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X ELIANA ALVES DOS SANTOS Preliminarmente, intime-se a CEF para que apresente o saldo atualizado do débito.Após, expeça-se como requerido às fls.112, nos termos do despach

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 273: defiro à CEF o prazo adicional de 20(vinte) dias, para as diligências no sentido de prosseguimento ao feito, sob as penas da lei.Após, volvam os autos conclusos para apreciação.Intime-se. 0006620-41.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X ELIANA ALVES DOS SANTOS Preliminarmente, intime-se a CEF para que apresente o saldo atualizado do débito.Após, expeça-se como requerido às fls.112, nos termos do despach

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0002985-76.2016.403.6105 - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINAS E REGIAO - RECAP(SP122475 - GUSTAVO MOURA TAVARES E SP204292 - FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA) X SUPERINTENDENTE INST BRAS MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA Intime-se o Impetrante para que apresente mais uma cópia da petição inicial com os documentos, para a instrução da contrafé, no prazo legal.Cumprida a determinação supra e, tendo em vista que não h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impetrante com a presente demanda, a implantação em definitivo de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/159.133.579-2) desde a data da entrada do requerimento administrativo (DER 05.12.2011), bem como o pagamento das parcelas vencidas acrescidas de juros e correção monetária.Conforme informações prestadas pela Autoridade Impetrada (fls. 26/28), o referido benefício (NB 42/159.133.579-2) foi concedido com RMI (Renda Mensal Inicial) de R$ 937,48; DIB (Data de i

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: SP310530-VIVIAN RAMOS BOCALETTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000070-42.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEYDE APARECIDA BELLINE FERRAREZI ADVOGADO: SP310530-VIVIAN RAMOS BOCALETTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000071-27.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIR BENEDICTO ADVOGADO: SP310530-VIVIAN RAMOS BOCALETTO R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e nada requerido, retornarão ao arquivo. 0013898-98.2008.403.6105 (2008.61.05.013898-4) - VICENTE DE BRITO BRAGA(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) ATO ORDINATÓRIOObservando-se os termos do 4º do artigo 162 do CPC e a Portaria n.º 19/2010, dê-se vista às partes do V. Acórdão para que requeiram o que de direito no prazo legal. Após, cumpridas as eventuais diligências requeridas ou no silêncio, arqui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e nada requerido, retornarão ao arquivo. 0013898-98.2008.403.6105 (2008.61.05.013898-4) - VICENTE DE BRITO BRAGA(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) ATO ORDINATÓRIOObservando-se os termos do 4º do artigo 162 do CPC e a Portaria n.º 19/2010, dê-se vista às partes do V. Acórdão para que requeiram o que de direito no prazo legal. Após, cumpridas as eventuais diligências requeridas ou no silêncio, arqui

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO APARECIDO ORMENESE ADVOGADO: SP210487-JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000047-96.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO SERGIO DA SILVA ADVOGADO: SP210487-JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000050-51.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO EXECUTADO: ELISA DE ALMEIDA COSTA ADV/PROC: SP277029 - CELIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0001357-28.2011.403.6105 PROT: 01/02/2011 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E OUTRO EXECUTADO: DINAMICA SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001675-11.2011.403.6105 PROT: 10/02/2011 CLASSE : 00206 - EXECUCA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000067-77.2014.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MICHELE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): SP167940 - VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: M