Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ofício ficará à disposição dos beneficiários nele apontados. DOCUMENTO VÁLIDO APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL, SENDO DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA. 32595 TERCEIRO INTERESSADO JUSIANA ISSA Intimado(s)/Citado(s): - ERIBERTO BATISTA DA SILVA A autenticidade do presente documento (ou mesmo a impressão do presente despacho) poderá ser verificada no endereço ele

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6369 autoria do Exmo. Juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, que limitou os seus honorários advocatícios contratuais ao valor de R$ Votos Revisores 10.140,46. Pretende, na peça de fls. 550/567, à partida, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Na sequência, sustenta que a questão afeta ao valor dos honorários contratuais a si devidos já estava sedim

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5562 792, IV, do CPC. De fato, a reclamação que deu origem à penhora, nº 0010407-12.2020.5.15.0070, foi distribuída em março de 2020, e LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES o crédito das agravadas data de dezembro de 2017, o que Diretor de Secretaria demonstra a boa-fé das autoras. Assim, reputo comprovada a fixação do crédito das agravadas em momento anterior à prop

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 10496 DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O AMBIENTE ELETRÔNICO. parágrafo 8º e artigo 774, parágrafo único, todos CPC. Transitada em julgado a decisão em 17/10/2018. As partes deverão apresentar cálculos no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, apontando obrigatoriamente os valores relativos Custas pela(s) reclamada(s) pagas fl.307 e depósito(s) recursal(is)

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 8224 DESPACHO Dê-se ciência à reclamada da anuência protocolizada pela autora, DESPACHO cientes as partes de que o respectivo acordo deverá ser formalizado através de petição conjunta, ficando dispensada a sua ratificação, Na forma das Recomendações GCGJT nº 02/2013 e GP-CR Nº conforme já deliberado em audiência. 01/2014 (TRT15), desnecessária a design

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 12612 JUSIANA ISSA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo, regular a representação processual. - ERIBERTO BATISTA DA SILVA Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recu

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6372 LUCIANA MARES NASR Juíza Relatora Trata-se de agravo de petição interposto pela advogada Dra. Jusiana Issa em face da r. decisão interlocutória de fls. 543/545, de autoria do Exmo. Juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, que limitou os seus honorários advocatícios contratuais ao valor de R$ Votos Revisores 10.140,46. Pretende, na peça de fls. 550/567,

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6366 Pretende, na peça de fls. 550/567, à partida, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Na sequência, sustenta que a questão afeta ao valor dos honorários contratuais a si devidos já estava sedimentada em decisão anterior, transitada em julgado, pelo que CAMPINAS/SP, 06 de fevereiro de 2023. seria descabida a sua revisão posterior pelo magistrado. Agrega

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE ALVES DE GODOY(OAB: 157322/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO CAETANO DE ATHAYDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - PAULO CESAR COSTA Processo Nº AP-0000569-42.2012.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Revisor THELMA HELENA

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena 5564 (w) Monteiro de Toledo Vieira (Relatora), Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Inconformado com o r. despacho que denegou seu pedido para Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, em férias) e Desembargador rearbertura de prazo para apresentação de cálculos, a