Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 I- 589 RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ propôs AÇÃO CIVIL PUBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra ESTADO DO PARÁ e MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. Em suma, é apontado na inicial que a Escola Estadual Emílio Pantoja, Escola Municipal Antônio Carvalho da Silva, Escola Emilio Pantoja II e a Escola Raul Pastana Pantoja estariam em situação precária q

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sido o local de desenvolvimento de atividade pelo sujeito, vale dizer, o campo. Assim, o interessado pode até ter seu período a ser computado intermediado por períodos laborados na cidade, mas ao final de sua vida produtiva encontravase ele no campo, realizando atividade rural. Daí a aposentadoria por idade, manter a identidade de aposentadoria por idade rural, apenas com a especificidade de o tempo laborado também compor-se de eventuais períodos laborados na cidade; porém sem a descaract

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sido o local de desenvolvimento de atividade pelo sujeito, vale dizer, o campo. Assim, o interessado pode até ter seu período a ser computado intermediado por períodos laborados na cidade, mas ao final de sua vida produtiva encontravase ele no campo, realizando atividade rural. Daí a aposentadoria por idade, manter a identidade de aposentadoria por idade rural, apenas com a especificidade de o tempo laborado também compor-se de eventuais períodos laborados na cidade; porém sem a descaract

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1196 do artigo 370 do Código de Processo Civil, determino traga o réu, no prazo de 15 dias, cópias dos expedientes administrativos de readaptação da demandante, de sua transferência de unidade de trabalho e aquele voltado à concessão de adicional de insalubridade na unidade de trabalho para a qual foi tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 135 (OAB 228132/SP) Processo 1004271-82.2017.8.26.0505 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - G.A.S.S. - S.E.I.E.T.R.P. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 49, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI, tendo em vista a perda superven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo REAVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que a data para a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Planejamento nº 151/2022,Pregão 151/2022 - foi alterada, passando do dia 10/11/2022, às 09:00h, para 30/11/2022, às 09:00h. Edital: www. compras.mg.gov.br. BH, 10/11/2022. 2 cm -10

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 ,Roteiro: 02,Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015,Valor: R$ 48.009,69 (global),Dotação: 12. 361. 0013. 4.028/12. 361. 0014 4.030/12. 361. 0014. 4.076/12. 362. 0015 4.031/3390.36/ 3390.39,09 - Contrato nº 036/2015, Contratado: Mactur Turismo Ltda, Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino público no Município de Cláudio, de acordo co

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : SP146546 WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. ART. 52 E SEGU

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : SP146546 WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. ART. 52 E SEGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ExtrAto DE EDItAL DE LICIAÇÃo PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS rECurSo EStADuAL A Caixa Escolar Elizabeth Domingues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022, às 14h00min, Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do termo de Compromisso 981703/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da