Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1880 11.343/06, espelha em 1/3 (um terço) da pena até então considerada e, não como lançado na sentença. Referido tópico (3ª fase de aplicação de pena), passa, assim, a ter a seguinte redação: Na 3ª fase de aplicação de pena, da análise da incidência de causas de aumento e causas de diminuição de

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 5888 subsidiária, pelo pagamento dos débitos trabalhistas da empresa fazer prova testemunhal que pudessem comprovar sua fiscalização. prestadora de serviços, na hipótese de se verificar, no caso De tudo isto decorre tanto a sua legitimidade para responder pela concreto, a existência de culpa in vigilando. Contudo, no presente presente ação como a sua responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 1326 1.105/07 EXECUÇÃO FISCAL MUN. DE SJCAMPOS x BANCO DO BRASIL S/A Fls. 43: Fls. 38: Reconsidero fls. 30 e determino a intimação da exeqüente a se manifestar diante de fls. 33(indicação de garantia)..- ADV.- MARCIO RICARDO PARRA OAB/SP 225.970. 74/07 EXECUÇÃO FISCAL MUN. DE SJCAMPOS x IMOBILIÁRIA E CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE MAQUINA DE XEROX A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às 09 horas e 00 minutos, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para locação de maquinas de xerox. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lauro, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1738/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ funçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vedo, localizada na Rua Helena Guerra, 140, Centro, no município de Cássia, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 25.818 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 367/2015 Aprovado em 27.4.2015 Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do Colégio Imaculada Conceição, do município de Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato Administrativo Nº 9331.982/2022. Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - hemominas e a Empresa: Chavek Ltda-me - O objeto do presente contrato é aPrestação de Serviço de confecção de chaves não ferramentais, conforme descrição e condições de execução constantes do Termo de Referência (40124415). Valor total do contrato:R$1.730

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às 08h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete Rodrigues de Oliveira n° 180, Bairro Novo Let�