Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS. 5.8. Elke Passos Machado/Lote 36, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/ SEI/Nº 2100.01.0074267/2021-84 - Tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014 (9038974) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Partes: SEAPA e o Consórcio Rio Jequitaí. Objeto: Prorrogação de vigência deste contrato por mais 137 (cento e trinte e sete) dias, contados a partir do dia 11/12/2019, bem como modificar o valor contratual, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$28.486.536,03 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Três Corações/MG - PA nº 21847/2016/001/2018. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Vicente Rosa Olivio - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP- Raul Soares/MG - PA/ Nº 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *FÁBIO RODRIGUES EVANGELISTA, corte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº084/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052620-0, MARCELO ALVES DA SILVA, a partir de 23.08.2018, referente ao cargo de AUGMQ V-B. 23 1137293 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA N�