Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 15 Campo Grande. Procurador: Eduardo Hélio da Silva Barros (OAB: 8553/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 3, de 15 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 16

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 25 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : José Leoncio Barbosa dos Santos. Advogada : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Apelação Cível nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 305 Apelada : Evelyne da Rocha Silva Advogada : Sarah Agnes Santos Freitas (OAB: 11400/AL) Advogado : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL) Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Advogada : Laís Soares de Mello Ramalho (OAB: 12545/AL) Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) Advogado : João Luiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1642 : Roberto Carlos Pontes (OAB: 3767/AL) : Everaldo Damião da Silva (OAB: 1719B/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0500248-19.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Impet/Paci : Valdemar Francisco de Lima Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital /

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 44 não aplicação desse dispositivo aos casos de créditos de natureza tributária, uma vez que tal matéria é reservada à Lei Complementar, segundo o art. 146, III, “b”, da CF. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, declarando a prescriç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 168 VENDEDOR PRACISTA, REPRESENTANTE, CAIXEIRO-VIAJANTE E ASSEMELHADOS 933 ERANDYR SILVA DE CHANTAL 934 ERIBELTO AVELINO FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO 935 ERICA DOS SANTOS SILVA TRABALHADOR DE HOTELARIA 936 ERICKA CAVALCANTI LUNA MORAIS ENFERMEIRO 937 ERIKA CRISTINA DA SILVA EMPRESARIO 938 ERIKA ROBERTA ALVES DA S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Cardif do Brasil Seguros e Garantia S/A Advogado : Alexandre Gomes de Gouvea Vieira (OAB: 32171/PE) Advogado : Rodrigo Gomes Paes de Lira (OAB: 40814/PE) Apelada : Vania Tenório Siqueira Beltrão Advogado : Ricardo James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) Sor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Cardif do Brasil Seguros e Garantia S/A Advogado : Alexandre Gomes de Gouvea Vieira (OAB: 32171/PE) Advogado : Rodrigo Gomes Paes de Lira (OAB: 40814/PE) Apelada : Vania Tenório Siqueira Beltrão Advogado : Ricardo James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) Sor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 948 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau ERYCO WILKER ALBUQUERQUE TAVARES Maceió, Ano VIII - Edição 1717 98 ELETRICISTA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS 949 ESMERALDA PINHEIRO DE OLIVEIRA 950 EVALEILA MENEZES FEITOSA REZENDE RAMOS ADMINISTRADOR 951 EVANGELINA MARIA DA SILVA SANTANA AUTONOMO 952 EVELUSCA GRACYELLE MENEZES NORONHA VENDEDOR ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravados : Evelyne da Rocha Silva e Outros Advogado Advogada Agravada : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8.821/AL) : Sarah Agnes Santos Freitas (OAB: 11.400/AL) : Juline Alves de Medeiros Advogado Agravada : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4.658/AL) : Edilene Teixeira de Araújo Advogado Agravada : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4.658/AL) : Aline