Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ADV REQTE : 26958 GO - ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA 27309 GO - MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A AUTARQUIA REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 30 DIA S, COMPROVAR A QUITACAO DA REQUISICAO DE PEQUENO VALOR DE FL. 151 , SOB PENA DE SEQUESTRO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 22 DE OUTUBR

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 E MARIA DE LOURDES RODRIGUES COELHO PARA QUE POSSA COMPARECER AO LOCAL DETERMINADO PELO MINISTERIO DA EDUCACAO/INEP PARA A APLICAC AO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO ENEM, A REALIZARSE NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2015, SABADO E DOMINGO PROXIMOS . OBSERVADO O INTERVALO PARA A REALIZACAO DO EXAME E AINDA O TEMP O NECESSARIO PARA O DESLOCAMENTO DO APENADO,

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 18 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na se

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1807 negócio voltado à autocomposição do litígio, passa a fazer as vezes da sentença, desde que homologada (CPC, arts. 487, III, “b”, e 515, II) Cenário diante do qual a única conclusão possível para o juízo da execução é a de que a indigitada transação frustrou legitimamente a expectativa do

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 71.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Azevedo, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Luis Felipe Nunes Araujo, Apelado: Fabia Carolina De Oliveira, Advogado: Matisjean Souza Lopes Matias. Proce

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 do: Joseilson Luis Alves. Processo: 0000617-73.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Ivson Soares Henriques, Advogado: Paulo Rodolfo De Rangel Moreira Neto. Processo: 0000777-51.2013.81

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 te: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Recurso Adesivo-Fls.100. Processo: 0003330-29.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Silva Do Amaral, Advogado: Luiz De Paula Cabral, Andre Herbert Cabral Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 000353503.2013.815.2001, Automati