Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 222 32) Apelação Criminal nº: 0809492-74.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: América Veículos Ltda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 140 4) Apelação Criminal nº: 0005723-68.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alan Julio Benites Corvalan, Apelado: Antonio Carlos de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 221 15) Apelação Criminal nº: 0044687-59.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ana Maria Medeiro de Jesus, Apelante: Paniele Dayana Medeiro de Jesus, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 173 15) Apelação Criminal nº: 0000070-27.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Westlley Martins do Carmo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069 142 parecer, negaram provimento a ambos os recursos, defensivo e ministerial, nos termos do voto do relator, vencido o 1º vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 20) Apelação Criminal nº: 0043369-75.2016.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069 143 provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 35) Apelação Criminal nº: 0001883-33.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: Aparecido Fabiano da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Aritana Osti de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 243 21) Recurso em Sentido Estrito nº: 0802376-40.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: José Valmir Ferreira da Cruz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 220 JULGAMENTOS 1) Conflito de Jurisdição nº: 0002821-65.2018.8.12.0800 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Suscitante: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Suscitado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca da I Região - Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, Interessado: Ministério Público Estadual, In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069 141 contra o parecer, deram provimento ao recurso, absolvendo Lucas Figueiredo Bento do crime de posse ilegal de munição. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 5) Apelação Criminal nº: 0000980-29.2013.8.12.0018 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 113 6) Apelação Criminal nº: 0006100-84.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: E. O. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer retificado oralmente, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do revisor. O relator, que dava