Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS INEX. DE LICIT. N° 014/2020 Torna público a ratifico da Inex. de Licit. n° 014/2020, PRC n° 307/2020, Cred. nº 003/2020, para cred. de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de caminhão-pipa com cap. mínima de 10.000 litros, com motorista habilitado, para transporte de água potável para abastecimento público, em regime de hora efet. trabalhada, em at. a Sec. M. de Agricultura e Meio Ambiente. Prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º 02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019. ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020. Procedimento Licitatório nº 1013/2020. Objeto: Registro de Preços do tipo maior desconto em tabela para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica da marca dos mesmos, para suprir a demanda de manutenção dos veículos leves, médios e pesados, motocicletas e máquinas pesadas da frota municipalde

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 55/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29 de julho de 2020, às 15h30mim o Pregão SRP n° 55/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços, tendo como objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisiçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 33-2020. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar regão Presencial nº 33/2020 –Registro de Preço , Processo nº 206/2020 sendo menor preço por item , para aquisição peças para a bomba KRT 83CV , com abertura para o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º 02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019. ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001594/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 177 dias passando seu vencimento para 24/02/2022. Assinatura: 14/07/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001595/2019/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020. Considerando o comunicado expedindo pela BBMnet, informando que a Plataforma de Pregão Eletrônico ficará indisponível até o dia 12/07/2020, o Município de Teófilo Otoni/MG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 042/2020, passando a realização da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG – PP Nº 020/2020. Obj: aquisição de bens de consumo- material esportivo para desenvolvimento de projeto social no município em atendimento ao convênio Nº 1481000137/2020, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 06/08/2020 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 22/07/2020.