Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00019866920154036005 1 Vr PONTA PORA/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUNTENÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO INDÍGENA - COMUNIDADE INDÍGENA POTRERO-GUAÇU. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Como se vê, a terra indígena Potreno Guaçu foi declarada de posse permanente do grupo indígena Guarani-Nhandéva no ano de 2000 (Portaria MJ nº 298, de 13.4.2000) e foi delimitada em 2005, não havendo, no entanto, continuidade dos atos demarcatór

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1345 Art. 19, §2º, Resolução TRT 23º Região n. 250/2017, Art. 6º e 7. Ante o exposto, recebo o Recurso Ordinário Id d4b9b02 da Resolução CNJ 46/2007, Art. 3º. parte ré, uma vez que presentes os pressupostos de JACIARA/MT, 10 de maio de 2021. admissibilidade, bem como as contrarrazões apresentadas pela STELLA MARIS LACERDA VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1297 Súmula 368 – TST. Salário de julho/2021 (R$ 1.147,00); Para a correção monetária do débito trabalhista será aplicado o Férias + 1/3 relativas ao período 2019/2020 (R$ 1.529,33); IPCA-e na fase pré-processual e, a partir do ajuizamento da ação, a Férias + 1/3 relativas ao período 2020/2021 (R$ 1.529,33); SELIC (que já engloba juros), conforme julgame

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/05/2014 a 31/08/2014. A prova coletada em audiência confirmou que a autora exerceu atividade rural na Fazenda Beira Alta. Em seu depoimento pessoal, a autora declarou que trabalhou na Fazenda Ouro Verde, onde nasceu; começou ainda criança, com 10 ou 12 anos; as culturas eram algodão, milho e café; depois casou-se e passou a laborar na Fazenda Beira Alta, onde tinha plantação de café e milho. Informou que os trabalhos desenvolvidos nas Fazendas Beira Alta e Ouro Verde totalizaram 15 an

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 702 Foro Trabalhista. Nova Andradina, MS, 28 de Março de 2019. NEIVA MARCIA CHAGAS Juiz do Trabalho Titular Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0024996-75.2015.5.24.0056 AUTOR IVANILDO CAETANO DE ANDRADE ADVOGADO Marcelo Meneses Echeverria de Lima(OAB: 14456/MS) RÉU ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. ADVOGADO LIVIA CAMPOS FREITAG(OAB: 15819 -A/MS) ADVOGADO WILLIAN BASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2171 Nº 0100014-97.2016.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: SEBASTIÃO GOMES - Agravado: ELIO STEVANI - Vistos. Neste momento, em que pese as razões apresentadas, não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar prevista no art. 558, caput,

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 706 PODER Assinatura NOVA ANDRADINA, 10 de Abril de 2019 NEIVA MARCIA CHAGAS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº HoTrEx-0024224-73.2019.5.24.0056 REQUERENTES RODOLFO ANTONIO BATALINI FAZENDA OURO VERDE ADVOGADO LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR(OAB: 5570/MS) REQUERENTES EDSON RAMOS RODRIGUES ADVOGADO MARCIO PEREIRA COSTA FILHO(OAB: 18163/MS) Processo Judicial Eletrônico

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESTINATÁRIO: MATHEUS FIGUEIREDO PINHEIRO REIS 2171 PROCESSO: 0010294-31.2014.5.03.0158 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010209-79.2013.5.03.0158 AUTOR: DENILSON LUIZ DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: JOSE MAURO VIANA MACIEL, FAZENDA OURO VERDE - AUTOR: AUTOR: FERNANDO BRAZ FERNANDES SÃO ROQUE CEI 50024291

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor da decisão de 2092 Em 27 de Abril de 2015. ID ad263b2, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. Intimação Em 27 de Abril de 2015. Intimação Processo Nº RTOrd-0010294-31.2014.5.03.0158 Relator RAISSA RODRIGUES GOMIDE MAFIA AUTOR DENILSON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO JEAN CARLOS QUATRINI DE OLIVEIRA(OAB: 95456) R�

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LILIAN AMENDOLA SCAMATTI(OAB: 293839) 6729 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO HH TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimação Vara do Trabalho de Votuporanga Processo Nº RTOrd-0010896-91.2014.5.15.0027 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AUTOR MARINALDO BORGES ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEI