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Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3352 Processo Civil. O pedido procede. Dos documentos juntados aos autos, verifica-se que nas certidões juntadas pelos autores há erros na transcrição dos nomes dos ascendentes de origem italiana dos autores, que foram se repetindo nos assentos que se seguiram. A petição inicial de fls. 1/11 dispõe grafia co
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2430 Sustenta, ainda, que não pode ser condenado ao pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias deferidas na sentença, tendo em vista que cumpriu suas obrigações contratuais e repassou para a empregadora quantia suficiente para as despesas. No seu entender, sua condenação subsidiária implicará pagamento em RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013781-15.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELO ANDRADE CARLOS ADVOGADO : 403408/SP - Jaqueline Muniz Costa Silva REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAP
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1295197-0/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 22281/05 SÃO VICENTE; AGVTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AÍDA; AGVDO: RICARDO FERREIRA FELIX; PARTE(S): GUATACARA BLEY ; ADVS.: ALEXANDRE FERREIRA (110 168), LOURENÇO MANOEL CUSTODIO JUNIOR (212 991) ; 1.Processe-se. 2.Efeito suspensivo concedido, no tocante à determinação de intimação da Fazenda (Pre
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Nãorecebooagravodepetiçãode id. 7261204,porquantoapresentadocontradecisãointerlocutória,nost 1535 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PAGSEGURO INTERNET S.A. SECRETARIA DA FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR ermosdoart.893,§1º,daCLT,edoEnunciadonº.214doC.TST. Notifique-se. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2021. - JAILTON REIS P
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SECRETARIA DA FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR 1174 observando-se no que couber a aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. Intimado(s)/Citado(s): tv - CARLA NAIARA DA SILVA FERREIRA COSTA SALVADOR/BA, 29 de janeiro de 2021. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMA�
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) MICRO POSTO RIO VERMELHO LTDA ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) SIDIANE FERNANDES DE SOUZA(OAB: 46366/BA) POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) SIDIANE FERNANDES DE SOUZA(OAB: 46366/BA) SE
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2452 tendo em vista que cumpriu suas obrigações contratuais e repassou para a empregadora quantia suficiente para as despesas. No seu entender, sua condenação subsidiária implicará pagamento em RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO dobro dos valores decorrentes do contrato de prestação de PÚBLICA serviços. Ressalta que a prática da terceirização de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1317 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Adriana Regina Santana de Jesus Freitas ADVOGADO : 285150/SP - Mozart Medeiros de Mello Vieira IMPTDO : Diretor Setorial de Veículos da Unidade Gerência de Credenciamento para Veículos do Departamento Estadual de Trânsito VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3317 CANCILLIERI - - ANTONIO MEDINILHA CAMPO - - OLIVIA MARIA ARTHUR MEDINILHA - - THEREZA MÓVIO DA CRUZ - Emerson Wilson Cancillieri - - Fabiana Cancillieri - - Sandrine de Cassia Cancillieri - - Joao Jose Zangelmi - Vistos.Fl. 383 e fl. 386, diga a parte autora.Intime-se - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSAT