Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região LAURA RAFAELI DE AGUIAR BARBOSA LEITE CALID(OAB: 4109/AC) JOAQUIM FERREIRA DE AGUIAR NETO LAURA RAFAELI DE AGUIAR BARBOSA LEITE CALID(OAB: 4109/AC) RECLAMADO ADVOGADO 650 ATO JUDICIAL (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO) Homologo o acordo noticiado na petição apresentada pelas partes, para que sejam produzidos seus legais e jurídicos efeitos. Este ato judicial apresenta

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RIO BRANCO, 24 de Maio de 2019 162 Ficam as partes intimadas para apresentação de impugnação fundamentada aos cálculos anexados aos autos, no prazo de 8 dias, nos termos do artigo 879, §2º, sob pena de preclusão. Rio Branco,24 de Maio de 2019 Notificação Sentença TEREZINHA SILVA SAAVEDRA Processo Nº RTSum-0000089-05.2019.5.14.0402 AUTOR KELLY CRISTINA LIBERALINO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP198158-EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0007496-94.2014.4.03.6103 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE FERREIRA DE AGUIAR NETO ADVOGADO: SP152149-EDUARDO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007551-96.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP18548

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007496-94.2014.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERREIRA DE AGUIAR NETO ADVOGADO: SP152149-EDUARDO MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007725-54.2014.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETTI LAZARO PEREIRA ADVOGADO: SP152149-EDUARDO MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007729-91.2014.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007496-94.2014.4.03.6103DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE FERREIRA DE AGUIAR NETO ADVOGADO(A): SP152149 - EDUARDO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007496-94.2014.4.03.6103DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE FERREIRA DE AGUIAR NETO ADVOGADO(A): SP152149 - EDUARDO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007478-26.2012.4.03.6303DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: NILSON AURELIANO BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007478-26.2012.4.03.6303DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: NILSON AURELIANO BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 649 qualquer parâmetro, deverá ser considerado o valor correspondente Deixa-se de determinar a remessa dos autos ao e. TRT da 14ª ao mês mais próximo, preferindo-se o posterior, devendo ser Região, nos moldes da Súmula n.º 303, I, do E. TST. considerada a evolução salarial, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar o enriqueci

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N° 0018693-69.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANTONIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS A