TJPB 31/10/2022 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N°
0018693-69.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANTONIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801099-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO INTERNO N°
0871281-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): WALDENIRA BORGES DOS SANTO. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE A. MARANHÃO (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0829521-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): RAUL
FERREIRA DE AGUIAR NETO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO INTERNO N°
0030425-57.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): SERIBRINDES BRINDES LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO N°
0801886-88.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): LINDOMAR PEREIRA
BACALHAU DOS SANTOS. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO N°
0801288-36.2019.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
AGRAVANTE(S): SUELY VICTOR. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460).
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO N°
0028994-75.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). AGRAVADO(S): JOSÉ ALEXANDRINO
COSTA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO INTERNO N°
0815114-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). AGRAVADO(S): ROBSON ARAUJO DA
SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO N°
0800595-06.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): MARIA
AUXILIADORA GALDINO. ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB PB11874-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO N°
0807890-54.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): FAGNER
RODRIGO DE LIMA LIRA. ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO INTERNO N°
0806192-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. ADVOGADO(S): Priscila Kei Sato (OAB/SP 159.8300. AGRAVADO(S): MAIS TRUCK COMÉRCIO DE
CAMINHÕES LTDA. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO INTERNO N°
0058457-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). AGRAVADO(S): EDSON GREGORIO DA
SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO INTERNO N°
0827751-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). AGRAVADO(S): EDVALDO PEREIRA DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO INTERNO N°
0800308-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AUDAX
CAMINHÕES LTDA. ADVOGADO(S): Paula Cristiane Vieira de Melo (OAB/PE 21.390). AGRAVADO(S): MAIS
TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N°
0802109-39.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): JOAO GABRIEL XAVIER DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO(S):
WAGNER DE LUCENA LINS (OAB PB17676-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO INTERNO N°
0001025-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): RAFAEL SIQUEIRA DOMINGOS CABRAL. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0015748-46.2003.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): KNUTRI IND E COM DE ALIMENTOS. ADVOGADO(S): ANDERSON AMARAL
BESERRA (OAB PB13306-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO N°
0837445-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): ANA RAQUEL ANDRADE TAVARES E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA
FLORENTINO DA NOBREGA (OAB PB22311-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO N°
0800347-51.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única do Conde. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CONDE.
ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB PB13533-A). AGRAVADO(S): JORILDO PEREIRA.
ADVOGADO(S): ALEXANDER THYAGO G. NUNES DE CASTRO (OAB PB12240-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO INTERNO N°
0825797-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO(S): KELEN
JUSSARA TAVARES CAMINHA. ADVOGADO(S): RENATA ALVES DE SOUSA (OAB PB18882-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809959-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0872693-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): ELIENAI DOS SANTOS FEITOSA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806583-87.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Rogerio Dunda Marques. EMBARGADO(S): DANIELE DE
SOUZA FARIAS. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB N. 7664).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0004248-87.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 1° EMBARGANTE(S):
WASHINGTON JORGE DUTRA GOMES. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES (OAB/PB 9.366). 2°
EMBARGANTE(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0808843-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): CLEIDE DE VASCONCELOS GOMES. ADVOGADO(S):
RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA (OAB PB16459-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0848464-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ANA CLAUDIA PESSOA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805817-62.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): JOSE VITORINO DE MOURA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa
FELIX (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0865111-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., ADVOGADO(S): Jorge Luis Bonfim Leite Filho
(OAB/SP 309.115). EMBARGADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0792886-53.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): L R MAUI CONFECCOES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0047632-88.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais desta Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): ANTONIO LIMEIRA CABRAU – ME. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de
Morais (OAB/PB 10.050). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0029760-31.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA (OAB/RJ 112.310).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0836420-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): WILLIAMS CONSTANTINO ALEXANDRE.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001530-86.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): PANIFICADORA RANGEL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802036-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNIC. DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO(S):
EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457). EMBARGADO(S): DAVI DA SILVA SOUZA.
ADVOGADO(S): Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire (OAB/PB 21.953).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800918-04.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): DANIEL
LEITE DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): Orlando Silva da Silveira (OAB/CE 11.920B). EMBARGADO(S): O
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801002-45.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
EMBARGANTE(S): MARLEIDE VIRGINIA DE LIMA. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB
17.696). EMBARGADO(S): O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá
Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0861495-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): DJALMA ROCHA REIS JUNIOR. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810128-54.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): PROTÁSIO PEREIRA DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA L. PEREIRA. ADVOGADO(S):
TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB 22.668). EMBARGADO(S): RENATO PINTO CORREIA LINS.
ADVOGADO(S): CAIO NÓBREGA AIRES CAMPÊLO (OAB/PB – 14.932).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0824529-72.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Marcelo
Gervásio Moura da Silva (OAB/PE 49.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0037088-80.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): OFFICER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0670700-96.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): MUNDO DAS MIUDEZAS LTDA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0816392-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436).
EMBARGADO(S): ANTONILDO BARBOSA GUIMARAES. ADVOGADO(S): CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI
(OAB PB16186-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801896-07.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.