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2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0075000-94.2007.5.05.0131 Processo Nº RT-00750/2007-131-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Deraldo Cerqueira Gomes MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA) SERGIO BASTOS PAIVA(OAB: 8146BA) Fca - Ferrovia Centro Atlântica Ltda. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(O
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31 interpostos pela FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A para determinar a retificação do dispositivo do acórdão embargado nos PODER JUDICIÁRIO seguintes termos: onde se lê "NEGAR PROVIMENTO ao recurso JUSTIÇA DO ordinário interposto pela FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.", leia-se "NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A." EDITAL
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 110 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente FABIO ativo patrimonial da empresa sucedida (RFFSA - UNIÃO TÚLIO RIBEIRO. Presente a Exma. Procuradora Regional do FEDERAL), mas também seu passivo, dando continuidade à Ministério Público do Trabalho da 20ª Região VILMA LEITE prestação dos serviços, e aos contratos de emprego, é de se MACHADO AMORIM, be
3149/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho figuram como partes SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE; FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. e VALE S.A., em favor de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A., no valor de R$ 28.539,84 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de juros e correção monetária, se houver referente aos depósitos recursais efetuados no pr
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 932 Advogado Antônio Clarete Rodrigues(OAB: 63852/MG) UNIÃO (PGF) 1. Junte-se. Agravado(s) 2. Venham-me os autos conclusos. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. Brasília, 23 de abril de 2020. - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FRANCISCO OTÁVIO FERREIRA - UNIÃO (PGF) Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Relator Processo Nº AIRR-
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu Ana Lúcia Ferreira Borges de Carvalho(OAB: 58528MG) Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - Fca - COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2015 ÀS 09H10MIN, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. - ADV RTE: MIGUEL CAMPOS DIAS. ADV RDO: Ana Lúcia Ferreira Borges de Carvalho. ADV PL REU: JAYME BROWN DA MAIA PITHON. ADV PL REU: ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 549 Publique-se. urgência pelo relator. Em nenhuma das hipóteses se enquadra Brasília, 30 de abril de 2020. o requerimento ordinário de execução ora em análise. Com efeito, é o Juízo de execução que poderá com precisão avaliar os minuciosos requisitos dispostos no Ato Conjunto do Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) TST.CSJT.CGJT, a partir de valores atualizad
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1887 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0012746-29.2016.5.03.0098 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MURILO MACHADO FARIA DE AZEVEDO ADVOGADO MARCILENE RITA DE OLIVEIRA(OAB: 93940/MG) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ADVOGADO ADRIANA RENNO GUIMARAES DE ANDRADE(OAB: 97599/MG) RECORRIDO MURILO MACHA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4610 Decisão, ID 42218858, mantém a concessão da assistência judiciária gratuita a autora, e determina a intimação da parte autora e da ré VALE SA para juntar aos autos documentação comprobatória das arguições a fim de analisar a preliminar de ilegitimidade passiva. Peticiona a autora, ID 43799940, requerendo a juntada de documentos que comprovam que a ré Val
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0028700-63.2004.5.05.0007 Processo Nº RT-00287/2004-007-05-00.7 581 proferido nos autos. Tendo em vista o teor do rastreamento dos correios de ID 18f1812, Reclamante Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviario e Metroviario dos Estados da Bahia e Sergipe VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB: 12085BA) FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA FCA Rafael Alfred