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3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 186 empregos, distribuição de renda e tributos, notadamente neste grave momento de crise sanitária e de retração expressiva da atividade econômica. Além de equiparada legalmente a dinheiro, a Vistos etc. garantia ofertada pela empresa, em substituição à garantia em dinheiro, oferece a virtude adicional de conferir liquidez para o Junte-se aos autos a Petição 148590-09/2020. cu
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8088 RELATÓRIO PARA DE MINAS, 25 de Abril de 2019. FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. interpôs Embargos à Execução de ID 81b35e5, alegando, no seu entender, incorreções no cálculo homologado, nos aspectos por ela apontados. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado, o exequente impugnou os Embargos conforme peça de ID 9245913. Sentenç
3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0010805-07.2015.5.01.0075 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) MANOEL RODRIGUEZ E OUTROS Advogado DR. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 135 COMPANHI
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 1083 Vista dos calculos as f.274/175, prazo 10 dias, conforme despacho Tomarem ciencia da decisao proferida as f.1251/1252. Embargos a f.276. Declaracao - IMPROCEDENTES. Notificação Notificação Processo Nº 0001934-86.2013.5.03.0047 RECLAMANTE Amarildo Henrique RECLAMADO Ferrovia Centro-atlantica S.A. Advogado Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) RECLAMADO Vale S.A. Vista
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 1148 quantia de R$637,59, devido ao INSS, em 31/08/2014, passivel de Notificação atualizacao. Notificação Processo Nº 0002179-97.2013.5.03.0047 RECLAMANTE Joao Batista Vieira Advogado Paulo Mansur Cauhy(OAB: 045855MG) RECLAMADO Lopesco Industria de Subprodutos Animais Ltda. Processo Nº 0002322-86.2013.5.03.0047 RECLAMANTE Reginaldo Vieira da Cunha Advogado Dalto Umber
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1418 por doença ocupacional, reflexos, diferenças de verbas rescisórias e honorários periciais. A 2ª reclamada (Vale S.A.) também recorre (id 360e8c3), irresignada com a responsabilização solidária pelo pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, intervalo interjornadas, feriados, indenização por dano moral por ausência de sanitários e honorários DANO MORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3645 curso e a buzina acionada nas aproximações das Passagens de Nível; que a genitora da criança, ora autora, possuía autoridade sobre ele e detinha o poder familiar sobre o filho, sendo omissa quanto à sua segurança no momento do acidente. Argui que a vítima de 10 anos não trabalhava para sustentar sua família, ou seja, não foi comprovado que os autores pe
1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sipel Construções Ltda. ANDRÉ MONTEIRO DO REGO(OAB: 7653BA) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO(OAB: 8564BA) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552BA) Victor Alexandre Alves Santos - TOMAR CIÊNCIA da manifestação apresentada pela Reclamada às fls. 282 ... - ADV RTE: MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROC
3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Advogado Agravado e Recorrente Advogado Advogada Agravado e Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marciano Guimarães(OAB: 53772/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE BELO HORIZONTE - STEFBH Dr. David Eliude Silva Júnior(OAB: 90254-A/MG) Dra. Luana Gonçalves Leal(OAB: 139087/MG) VALE S.A. Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) União Federal - (Extinta Rffsa) FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA FCA Leonardo Gonzaga Mattos(OAB: 38465BA) Tomar ciência que foi liberado crédito de FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA - FCA, através de transferência bancária para FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA - FCA, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dis