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Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 PROCESSO :0003526-63.2018.8.26.0189 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 705/2018 - Fernandopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : G.V.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003532-70.2018.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA TC : 89/2014 - Estrela D’oeste AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fláv
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2841 REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Churrascaria Relvado do Sul Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005156-92.1997.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Auto Posto e Churrascaria G de M Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCES
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 ADVOGADO : 350894/SP - Samuel Queiroz Rodrigues REQDA : NS2.com Internet S/A (Netshoes) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004146-41.2019.8.26.0189 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005868-93.2019.8.26.0189 CLASSE :CONSIGN
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 2913 Processo 1001411-35.2016.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Martins Carrasco - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, para que apontem, de maneir
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 144 AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUERIDA POR PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, AUTOS 0003636-49.2010.8.26.0187, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE FARTURA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por est
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1243 Arbitro os honorários da Dra. Defensora dativa nos termos do convênio PGE/OAB vigente, expedindo-se certidão em seu favor. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao Juízo das Execuções Criminais competente, instruída com cópias das principais peças dos autos.Autorizo extração de cópias, se ne
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2996 favor da parte autora o pedido de gratuidade da justiça (CPC, arts. 98 e 99). Por outro lado, com escopo da garantia ao melhor interesse dos menores, mantenho a guarda, em favor do genitor, o autor A. M. S.; Ademais, tendo em vista a importância do contato das crianças com a mãe e familiares paternos, defiro
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2133 Processo 0002336-82.2015.8.26.0185 (apensado ao processo 0000519-80.2015.8.26) (processo principal 000051980.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - D.J.M. - É a síntese do necessário. DECIDO. É caso de indeferimento. Em que pese o esforço da combativa defesa, verifico q
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2838 RELAÇÃO Nº 0664/2020 Processo 0005701-93.2019.8.26.0189 (processo principal 1005841-52.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41/44 (certidão e cópia extraída do incidente de RPV): Vista ao Exequente acer
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2405 de Armas e Objetos para providências de destruição. Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP) Processo 0003599-86.2014.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - F.L.