Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0001787-87.2020.5.12.0007 Relator MARI ELEDA MIGLIORINI RECORRENTE JOAO FRANCA NETO ADVOGADO EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI(OAB: 32136/SC) RECORRIDO JOAO FRANCA NETO ADVOGADO EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI(OAB: 32136/SC) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO CASSIO MURILO PIRES(OAB: 5001/SC) 430 ADVOGADO EVERTON DE SOUZA KUSTER(OAB: 504

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CONSTRUTORA GETEL LTDA AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) GASTAO DA COSTA EDSON PEREIRA DE SA(OAB: 4288/PI) LAIANA SANTIAGO DE SOUSA(OAB: 7140/PI) 136 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão de Id fdd6fc4 lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse os detalhes do processo, dir

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 83 do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, rejeitar a preliminar de do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, suscitada no incompetência material da Justiça do Trabalho, suscitada pela recurso. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para recorrente. No mérito, sem divergência, DAR-LHE P

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3308 proferida nos autos. Publique-se. Vistos. GOIANIA/GO, 30 de novembro de 2021. Mantenho a decisão agravada. DANIEL VIANA JUNIOR Vista à agravada para oferecer contraminuta ao agravo, bem como Desembargador do Trabalho contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrôni

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº RTOrd-0001793-29.2017.5.22.0102 RAIMUNDO DE SOUSA FRANCA NETO ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ADVOGADO JOSE EVALDO BENTO MATOS JUNIOR(OAB: 3274/PI) RÉU VIG - VIGILANCIA LTDA ADVOGADO PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO(OAB: 14229/PI) ADVOGADO FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB:

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 8 KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0016376-46.2020.5.16.0016 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE RAIMUNDO NONATO COSTA CANTANHEDE ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) RECORRIDO MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO ANDRE SCHMIDT DE BRITO(OAB: 47248/MG) JUSTIÇA DO Relator Acordam os

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 301 subsidiariamente pelos créditos autorais devidos na presente ação, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, ressalvado o e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 1º reclamado. Mantém-se entendimento da Exmª Desembargadora Relatora no sentido da os valores da condenação e das custas. aplicação à reclamada da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), DAR RIO DE JANE

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 9 Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e feriados, conforme deferido na fundamentação da sentença. NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS SAO LUIS/MA, 07 de março de 2022. DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do KARL FONSECA MARQUES Trabalho, por unanimidade, conhecer

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 302 CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, Barrozo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal RECORRENTE: GODOFREDO FRANCA NETO, ENFIL SA Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL CONHECER de ambos os recursos

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 677 20/03/2017: 12:50 horas, sendo que a ausência implicará em Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 16/03/2017: 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Testemunhas nos termos do art