Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES MARCELA BRAGA DE CARVALHO CAMILA PRADO MOREIRA PENNA MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA UDAYAM RAJAB BASSUL Defensoria Auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio 14ª Defensoria das Famílias Guilherme Lisbôa Tambasco 2ª Defensoria de Famílias Karina Rodrigues Maldonado 1ª Defensoria Tóxicos Gério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4381 - Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes 4421 - Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos 4461 - Fundo Financeiro de Previdência 4481 - Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais 4491 - Fundo Estadual de Cultura 4511 - Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento 4541 - Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais 4551 - Fundo de Assistência ao Pecúlio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4251 4291 4331 Fundo Estadual de Assistência Social Fundo Estadual de Saúde Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado 4341 de MG 4381 Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes 4461 Fundo Financeiro de Previdência 4491 Fundo Estadual de Cultura 4511 Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento 4541 Fundo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1941 EGE – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 2011 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais 2041 Loteria do Estado de Minas Gerais 2061 Fundação João Pinheiro 2071 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais 2091 Fundação Estadual do Meio Ambiente 2101 Instituto Estadual de Florestas 2121 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSOLIDADO DOS PODERES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo DoS rEStoS A PAGAr ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO 2017 RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") ÓrGÃoS PODER LEGISLATIVO 1011 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 1021 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 4121 Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1371 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 1401 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 1411 - Secretaria de Estado de Turismo 1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 1451 - Secretaria de Estado de Defesa Social 1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 1471 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 1481 - Secretaria de Estado de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEGISLATIVO 1011 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 1021 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa de Minas 4121 Gerais JUDICIÁRIO 1031 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 1051 Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 4031 Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais MINISTÉRIO PÚBLICO 1091 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2201 - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 2211 - Fundação TV Minas Cultural e Educativa 2241 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas 2251 - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais 2261 - Fundação Ezequiel Dias 2271 - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais 2281 - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 2301 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas