Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo GPD1852 4994079 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4994168 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4994382 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4994383 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4995995 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4995994 Jose Euripedes Goncalves Rios GZR3350 5329241 Jose Pereira Rodrigues JTQ5390 5329447 Jose Roberto Barbosa JTQ5390 5331256 Jose Roberto Barbosa GNB9745 5019252 Lazaro Leles Vieira HGE4478 497855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duarte Nicodemos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 Metropolitana B, 03521838 Elenice Gomes Bigao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05382379 Rosaria Ferreira Santana – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIRO JOANES DOS SANTOS, MASP 387867-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 18/07/2014. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da compet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 311950TEC Paulino Antonio dos Santos Heloisa Helena Cardoso MG5716314 Rocha 10588390 Mariana Assis dos Santos Aparecida da MG 15839576 Rozenilda Costa Silva Ana Carolina Batista de MG10577851 Souza MG14179840 Delcilene Ferreira de Souza MG10525732 Grazielle Rosa de Ouvidia Valeria da Conceicao Silva MG3909749 Carvalho Arlinda de Souza MG-6.351956 Adriana Salgado Matias Josy Ana Marcelino da MG-10505956 Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15 DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/