TJMG 09/03/2017 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15
DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO:
auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do
Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA.
DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II,
do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007,
deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/CÁSSIA. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA
LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156829 - art. 87 inc. VI c/c
art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO
DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de
25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 80579 2301 2016. LINHA:
3627 - DIAMANTINA/PLANALTO DE MINAS. DELEGATÁRIO: EMPRESA SÃO GERALDO LTDA. ASSUNTO: auto de
infração 106716 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto
44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 282/2017 - Em conformidade com inciso II, do
artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 79243 2301 2016. LINHA: 1164 - BELO HORIZONTE/RIO CASCA. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO
VERDE LTDA. ASSUNTO: auto de infração 200609 - art. 87 inc.
VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 283/2017 Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº
128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar
provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 69852 2301 2016.
LINHA: 1015 - BELO HORIZONTE/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO SERTANEJA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 190092 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto
44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM. DELIBERAÇÃO Nº 284/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º,
da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por
maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 86265
2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/PASSOS.
DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO:
auto de infração 200636 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do
Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM. DELIBERAÇÃO Nº 285/2017 - Em conformidade com inciso II, do
artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO
Nº 99350 2301 2016. LINHA: 1171 - BELO HORIZONTE/
MANHUMIRIM. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO
VERDE LTDA. ASSUNTO: auto de infração 201501 - art. 87 inc.
VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM. DELIBERAÇÃO Nº 286/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de
25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento
ao recurso.-*-PROCESSO Nº 94651 2301 2016. LINHA: 3661 –
COROMANDEL/
UBERLÂNDIA.
DELEGATÁRIO:
EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: auto de infração
150283 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07.
DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº
287/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei
Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 85971
2301 2016. LINHA: 1051 - BELO HORIZONTE/JOÃO MONLEVADE. DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração 190946 - art. 87
inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 288/2017 - Em
conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 85652 2301 2016. LINHA:
1074 - BELO HORIZONTE/GRUTA DO MAQUINÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto
de infração 201215 - art. 87 inc. XII c/c art. 98 inc. IV do Decreto
44.603/07. APRESENTAR O VEÍCULO LIMPO INTERNA E
EXTERNAMENTE PARA INÍCIO DE VIAGEM. DELIBERAÇÃO Nº 289/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º,
da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por
maioria, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: O
presidente coloca em votação a Ata da 7ª reunião, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a se tratar o Presidente declarou encerrada a reunião.
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199141 – EE Dalva Stela de Queiroz
MASP 1107288-1, Eny Martins dos Reis Oliveira, DIV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 232/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 – EE Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 933761-9, Érika Mendes Silva, DII, a contar da publicação até 21/07/2017, em substituição ao MASP 1050685-5, Érika
Gomes Vieira Quintão, afastada em licença maternidade.
08 934436 - 1
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 043ª Sessão Ordinária realizada em 03/03/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GTC8117
4623290
Claudinei E. Ribeiro Santos
GTC8117
4623318
Claudinei E. Ribeiro Santos
BKL1370
4888737
Demervaldo Joao Carvalho
HFI3642
4567227
Geraldo De Paula
HIZ4262
4603214
Leandro De Faria
HJM3155
4619448
Messias Afonso Alves
HMG5121 4629251
Sec. De Estado De Fazenda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de
trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.
mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GXM7267 4609194
A Luz Transp. Rep. Ltda
HIA2146
4602822
Adriano Pacheco De Macedo
GZJ5789
4602942
Alessandra A. Castro Mayer
HHI1059
4589363
Allyson Apolonio Pinheiro
ATZ8101
4616293
Amauri Da Silva
HCA1747 4633279
Andre Luiz Da Silva
GSW0656 4585682
Antonio Aloisio Ananias
MQV4904 4590275
Antonio Pedro Fernandes
GVQ7929 4601250
Areminas Ltda
GWM6170 4870342
Bruno Vinicio Tomaz Brant
GWM6170 4870343
Bruno Vinicio Tomaz Brant
CDL5819
4593008
Carlos Ribeiro De Farias
GZP6885
4619597
Carlos Roberto Da Silva
GZV8840 4884175
Carriers Var. G. S. Transp. Ltda
BWJ2637
4625168
Celso L. Guimaraes Oliveira
DGO1287 4631606
Claudio Silva Moreira
HIM2169
4598928
Cleiton Antonio Dos Santos
GZG3555 4608078
Creusmar Vicente Da Silva
GOO5255 4609635
Darks Da Costa Ferreira
GUE0582 4593968
Douglas Gabriel Alves Rocha
HJH3668
4605028
Edgar Alberto Silva Barbosa
HHT9810 4845783
Edmar Florencio Da Fonseca
HKR1569 4582701
Ely Alves Ferreira
HCO4392 4593089
EMAC Eng. Manutencao Ltda
GYY3503 4611372
Emerson Vasconcelos Macedo
GXH5549 4594329
Emp. Gontijo Transportes Ltda
HJE6725
4580414
Escavater Terrapl. Transp. Ltda
HBG2187 4633257
Expresso Alvorada Ltda
HBG2038 4608723
Expresso Alvorada Ltda
GWI1572
4597686
Expresso Locar Lara Ltda ME
GWI1572
4597676
Expresso Locar Lara Ltda ME
BWT5730 4860621
Expresso MR Transportes Ltda
HEZ3775
4617397
Geraldo Mangela De Souza
HJS7557
4618330
Gianny Marcelly Resende
GPF0301
4619367
Gilson Bueno Rodrigues
HLV5393
4609494
Gilson Soares Nascimento
HCW8101 4614821
Glemerson Rodrigues Ferreira
HCW8101 4614823
Glemerson Rodrigues Ferreira
BXG9262 4608096
HD - Art M. Esq. Mold. Ltda – ME
LQL0230
4881470 Israel Fernandes Fonseca
CCC7946
4562694
Joao Bosco Andre
GPG2199
4564298
Joao Floriano Da Silva
HBG7118 4601444
Joao Gabriel Santos Romao
GSV9885
4621567
Jose Ancelmo R. Oliveira
GLQ3948 4614881
Jose Benedito Da Silva
GZN0648 4604969
Jose Brasilino De Andrade
HAT1702
4585451
Jose Eustaquio De Camargos
HFF5747
4619901
Jose Leonardo Vitorino
GVS5547
4633755
Jose Raimundo Ferreira
HHS1482
4573394
Jose Soares Pionte
HDI8553
4587019
Lazaro Rogerio De Oliveira
HEQ5208 4603257
Leandro De Almeida Dias
HIZ4262
4603216
Leandro De Faria
NFR9735
4611989
Leli Silveira Dos Santos
HBR7284 4593737
Leonardo Matos Diniz
JPF6363
4609713
Leunam Carlos Ferraz
HBX6692 4593731
Lilian Aparecida S. Santos
HDV3874 4597255
Luiz Claudio De Oliveira
GTU7100 4888225
Marcelo Balenzuela Da Silva
HEE9287
4606631
Marcone Silva De Almeida
MSX5602 4592064
Maria Da Conceicao Z. Salim
GLF8221
4606662
Odair Dos Reis De Alcantara
GMA8677 4615742
Paulo Lopes Da Rocha
HNH0971 4581864
Pref. Municipal De Capelinha
EOF4726
4590462
Prodelog Transportes Ltda
HAH0753 4612736 Raquel Aparecida Ricardo
HKD1593 4606670 Ricie De Menezes Fane
HKD1593 4606675 Ricie De Menezes Fane
HKD1593 4606673 Ricie De Menezes Fane
AKE0066 4585382 Rodolpho Nascimento Pires
HUX2911 4620809
SJT Transportes Ltda
BZP2277
4629687
Telma Arebalo Da Silva
IQX8312
4595810
Teodoro Pereira Machado
ASN5297
4629457
Transportadora Primo Ltda
NFI9495
4580481
Transportadora Vitoria Ltda
EIP6920
4862815
Transportes Rodo Alves Ltda
HJC4763
4599797 Valdir Da Silva Pereira
HAT5529
4594350
Wesley Rocha Santos Bicalho
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
GQZ8749 4600754
Carlos Roberto Albino
JKH5811
4611035
Departamento Policia Federal
HGI4522
4605856
Jair Augusto Brandao De Castro
IHV7620
4877143
Jarbas Marcio Rodrigues
ETD5915
4587356
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
EYZ0342
4599375
Jeferson Ricardo Gomes
MET0664 4603672
Jfernandes Transportes Ltda ME
JLT6222
4597678
Jose Geraldo Monteiro
AED5117
4594862
Juliana Carla Teixeira Messias
GZJ9504
4595183
Mateus Miguel Da Silva
EIN3509
4590906
Pantaleao Mariano De Lima
AMM8703 4600991 Rodoprince Transp Rod. Ltda
GXM5884 4599174
Supermercado C.M. & Filhos Ltda
GZV2858 4604631
Transportes Estradeiro Ltda Epp
HBZ5232
4603162
Tupi Guarani Mat. Construcao Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
08 934570 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda
Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Robson Nazaré dos Santos, Masp 1033107-2 a partir de
24/02/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora:
Maria Edvania das Dores de Almeida, Masp 1028527-8, a partir
de 02/03/2017.
08 934553 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Ato da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao
servidor:
383.566-7 – GILBERTO FARIA RIBAS, por 01(um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017.
08 934435 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/SEE Nº 14/2017
Sindicância Administrativa para apurar suposto furto de bens pertinentes às pendências relacionadas no inventário patrimonial de
2016 da SRE.
Comissão Sindicante: Priscilha Adriana Vilas Bôas, Gustavo
Almeida de Andrade e Marilda Siqueira Corrêa.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de março
de 2017.
08 934276 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 233/2017
Torna sem efeito o Ato nº 05/2017, publicado no “MG” de
04/01/2017, de interesse do servidor Eduardo Henrique Modesto
de Morais , MASP 1320350-0, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade de Brasília, em Brasília/DF – SRE Unaí.
ATO Nº 234/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V e 91 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 5º da Deliberação COF nº 03, de 21/12/2016, autorização de afastamento
integral do serviço à servidora Glauciane da Conceição dos Santos Faria, Masp 1131296-4, PEBIC/Língua Portuguesa–admissão
1, EE “Caetano Marinho”, em Ponte Nova, para dar continuidade
ao curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, ministrado pela
Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
no período a contar da publicação até31/07/2017, com prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo – SRE Ponte Nova.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 08 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
08 934330 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 222/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182150 – EE Tenente Roberto Soares de Souza Lima
MASP 1303490-5, Érica Cristina de Souza, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 223/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Varginha
São Gonçalo do Sapucaí
174033 – EE Bárbara Heliodora
MASP 1154531-6, Moisés Pascoal Luciano, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 224/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167851 – EE Novo Horizonte – Educação Especial
MASP 251735-7, Maria Abadia de Sá Matos, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 225/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
367834 – EE de Ensino Fundamental e Ensino Médio
MASP 1298044-7, Hugo Mendes Miranda, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 226/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
CARMO DO PARANAÍBA
118541 – EE Sizenando Amaral de Educação Especial
MASP 1011630-9, Maria Aparecida Boaventura de Deus, DVI, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 227/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CÓRREGO DO BOM JESUS
54879 – EE Professor Maximiano Lambert
MASP 355012-6, Adair Aparecida de Moraes e Silva, PEBIIIP,
admissão 2, a contar de 04/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 228/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481 – EE Vinícius Meyer
MASP 339159-6, Simone Biasoli Pedroso Lopes, PEBIP, admissão 1, a contar de 04/02/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 229/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
CRUZEIRO DA FORTALEZA
278718 – EE Cândida Cortes Corrêa
MASP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 230/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 – EE Newton Amaral
MASP 867661-1, Adriana da Silva Maia, a contar da publicação
até 09/04/2017, em substituição ao MASP 955642-4, Alessandra
Débora Barreto, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 231/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 320/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro
de 2000, fica autorizado, a partir do início de suas atividades, o
funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação
de Professor de Educação Infantil, nas escolas estaduais, abaixo
relacionadas:
SRE
Araçuaí
Juiz de Fora
Ouro Preto
Município
Escola
E.E. Aníbal Gonçalves das
Neves
Felismino HenriSanta Cruz de Salinas E.E.Tenente
ques de Souza
E.E. Presidente João Pinheiro
Santos Dumont
E.E. Engenheiro Henrique
Dumont
Acaiaca
E.E. Padre Simim
Fruta de Leite
PORTARIA n.º 321/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante
da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 05 de
setembro de 2014, as atividades do Teleposto Magneti Marelli –
COFAP, autorizado pela Portaria SEE nº 1084, de 22 de dezembro
de 2004, situado na R. Rosa Kasinski, 865, B. Distrito Industrial,
em Lavras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 322/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 115, de 22
de fevereiro de 2017, fica recredenciada a entidade Santa Casa de
Misericórdia de Passos, mantenedora da Escola Técnica Professor
José Paulo de Souza, situada na R. Santa Casa, 164, Centro, em
Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 323/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de
2010, a mudança da Escola Municipal Americaninha, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da R. Londrina, 200, Povoado de
Americaninha, em Novo Oriente de Minas para a R. Belo Horizonte, 37, Povoado de Americaninha, no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
08 934471 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 47/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – CARATINGA – EE “FRANCISCA RODRIGUES
VALENTE”
MASP:1.245.650-5,JÔZE DANIELE MARQUES DA ROCHA,
PEBIA, adm.03, por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data
de publicação.
08 934544 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, PEBIIIP, Adm. 02, Ato nº 27/2015, publicado em
07/07/2015, para cumprimento do Despacho da Controladoria
Geral do Estado publicado em 14/02/2017.
08 934199 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 022/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306099-3,
Geni da Silva, ASBI M, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2017,
publicado em 23/02/2017, por motivo de acerto funcional conforme Orientação Assessoria DPOC, onde se lê: a partir de
10/02/2017, leia-se: a partir de 11/02/2017.