Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 PROCESSO :0503263-24.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fda Publ Mun Pindorama EXECTDA : Giseli Ferreira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503264-09.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fda Publ Mun Pindorama EXECTDA : Albertina Nobrega Finanssi VARA:SAF - SERVIÇO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2137 Nº 9000003-18.2007.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Deuclides dos Santos Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) - 4º Andar Nº 9000004

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 151810-94.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO GOMES DOS SANTOS VITIMA : MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA ___/___/____, AS ___: ___ HORAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TE LES DE OLIV

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 921 n. 591 107 7544, da sala audiência telepresencial, utilizando-se provas a produzir, nos termos do art. 306 do Código de Processo de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência Civil, observado o seguinte: com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos 1. A defesa deverá ser protocolada exclusivamente por meio externos. Não havendo, ut

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 185837-06.2017.8.09.0100 2339 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA NILTON GUIMARAES DE SOUZA STYVE GOMES DE ARAUJO ADV IND : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 CORRER NORMALMENTE. ISTO PORQUE A SUSPENSAO DO PRAZO DE PRESCRICA O NAO PODE SER INDETERMINADO, PORQUANTO A PROPRIA CONSTITUICAO FE DERAL DELIMITOU OS CRIMES IMPRESCRITIVEIS (ART. 5, INCISOS XLII E XLIV). ASSIM, NO CASO EM TELA, EM 06/12/1999 O PRAZO DA PRESCRIC AO FOI SUSPENSO, UTILIZANDO O EQUIVALENTE AO PRAZO DA PRESCRICAO DESCRITA NO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1379 146 - 7006844-31.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Antonio Fernando Pavaneli da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls:

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AUTOS NR. : 2437 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GISELI FERREIRA DA SILVA INDICIADO : FRANCISNEY PEREIRA DIAS DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FR ANCISNEY PEREIRA DIAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL , OCORRIDA NESTA COMARCA NO DIA 26/07/2017. (...) NESTES TE

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ROMERO GRUND LOPES(OAB: 021817-D/PE) EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO(OAB: 018215-D/PE) PEDRO PAULO GOUVEA DE MAGALHAES(OAB: 044670-D/RJ) FUNDACAO RUBEM BERTA ESPEDITO DE CAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 202 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-24.2005.8.26.0431; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2005.003123-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Reginaldo Eduardo Felix; Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 14