Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 0802588-09.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Rosália Oliveira da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800278-25.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)/ BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. /

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo Interno nº 0811394-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Antônio Marcos dos Santos - ME. 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agra

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614235.2012.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Seguradora Líder de Consórcios DPVAT.ADVOGADO: Antônio Gonçalvees de Rueda – OAB/PE 16.983. APELADO: Maria das Dores Gomes Cavalcante.ADVOGADO: Marcelo Campos de Medeiros OAB-12

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 20.2016.8.15.0981 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:JOSEFA ADRIANA AVELINO DA SILVA MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800193-96.2016.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ROGERIO DE PAULA GOMES - JEFFERSON ALM

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 38 FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: RICARDO MáRCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSé ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 03431

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 56.2015.815.2003 – juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – embargado: VIVIANE ALVES DI LORENZO OLIVEIRA - Advogado(a): RAMON PESSOA DE MORAIS – oab/PB 13771 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) pje – embargos de declaração em embarg

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 MENTO DUARTE (ADVOGADO) S.A - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800486-28.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / VALDEMAR REINALDO DOS SANTOS FILHO (JOAO SOUTO MAIOR NETO (ADVOGADO) RELATOR

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 Súmula 54 do STJ, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 0801842-56.2018.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LINARIA VIRGINIA PEREIRA PONTES RIBEIRO ( CICERO ERNANY ALVES QUERINO (ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR G