TJPB 06/10/2020 - Folha 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800278-25.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)/ BANCO
OLÉ CONSIGNADO S.A. / FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) -RELATOR: JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803900-39.2015.8.15.0001. PARTES: SONALY ALINE
SILVA NUNES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD SA – WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080891110.2019.8.15.0001 – PARTES: GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814404-70.2016.8.15.0001 - PARTES:
NELSON BONIFACIO FERREIRA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BANCO ITAUCARD SA –
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0823033-28.2019.8.15.0001 – PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ IRINEU JOSE DOS SANTOS - JULIHERMES
DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO) – RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822892-09.2019.8.15.0001– PARTES:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO)/ IRINEU JOSE DOS SANTOS - JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI
RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801106-60.2019.8.15.0371 – PARTES: VALDEMIR ARCANJO DE ARAUJO - KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803743-92.2019.8.15.0141 – PARTES: MARIA ILZA BENJAMIM DA SILVA -ELYVELTTON GUEDES
DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A
- JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802478-65.2017.8.15.0031 – PARTES. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ANTONIO JOSE DE SANTANA - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824919-62.2019.8.15.0001 – PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - JOSE MARCELO FERREIRA DE ASSIS – ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADV) – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803098-70.2017.8.15.0001 – PARTES: : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
– WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) -GERMANO KLEBER DE SOUSA LIMA -WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080142867.2018.8.15.0031 – PARTES: JOSEFA MARIA DE LIMA -ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
(ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – WILSON SALES BELCHIOR (ADV) – RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801878-34.2019.8.15.0141 – PARTES: BANCO BRADESCO SA
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ ANTONIO CARDOSO FILHO - ELYVELTTON GUEDES
DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO). – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. MANDADO DE SEGURANÇA 0800112-07.2020.8.15.9001 – PARTES: DE PASSAPORTE
TURISMO LTDA - EPP - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DO 2. JEC DE PATOS. – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000225-38.2017.8.15.0241
– PARTES: SEBASTIAO LUIZ BATISTA / DIVANDRO DE OLIVEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o
que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos serão disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO EMAIL. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/
2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº
17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES
COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS,
QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE
QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE
PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0800212-70.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES ANDRE DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL- JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080016766.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO
BOM CONSELHO MAXIMIANO ROBERTO - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800402-33.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:JOVELINA PEREIRA RODRIGUES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800410-10.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA LUCIENE DANIEL FREITAS. DE MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA -JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800376-35.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:PLINIO LEMOS DOS SANTOS - DANIEL
CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080037550.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA HELENA DE SOUSA ALVES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800186-72.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:FRANCISCA VERA LUCIA BEZERRA LUCENA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800367-73.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCISCA DA SILVA BARBOSA - DANIEL
CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080017713.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA ZENEIDE LEANDRO SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800172-88.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:JOSE HELIO CAVALCANTE DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800364-21.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO COSTA FILHO - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080033483.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:VALDELICE
ALMEIDA ESTIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800485-49.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:LUCILENE PEREIRA FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO)
/BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
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TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800163-29.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ISMALITA MAIA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800494-11.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:AMARO SIMPLICIO DE QUEIROZ - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800170-21.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:SONEIDE MARIA FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800192-79.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUZIA RABELO DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800169-36.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ROSANGELA MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800483-79.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE APARECIDO DE SOUSA - DANIEL
CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800188-42.2019.8.15.0311
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE DINO DE SOUSA DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800396-26.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO LEANDRO DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800407-55.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA
DE LOURDES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800670-87.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /VALDECY
FIRMINO DOS SANTOS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800239-53.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCELINA SOARES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800332-16.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:RITA SUELY DINIZ FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800226-54.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:LUZIA PEREIRA NUNES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800187-57.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:IVONETE BARRETO FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) MAGALHAES /
BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800510-62.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:IVA PEREIRA DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800498-48.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:GERSON BARBOSA DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800285-42.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JUAREZ MARQUES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 –
“As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, o
prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, após o que os acórdãos serão
disponibilizados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO EMAIL. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/
2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/
2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES
COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS
OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE
FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA
RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA
POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME
COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO
(NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0822621-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO - FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA (ADVOGADO) /SANDRA CARLA PEREIRA BARBOSA – DEFENSORIA PÚBLICA. - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807460-18.2017.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO MARCOS ALVES DE PAIVA - OZAIR
PEREIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808879-10.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /ROANA D AVILA SOUZA
MONTEIRO - CRISTIANE CORREIA DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819677-59.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:LEANDRO AUGUSTO DUTRA SILVA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803918-21.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:WALBER ARRUDA MARTINS - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804549-33.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /BARBARA IANA DE
SOUSA ARAUJO - WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822409-81.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) /ANANDA GRAZIELE RAMOS PEREIRA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804552-22.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:LEONARDO FERREIRA BATISTA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081481176.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CORRETAGEM - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /RAILSON CASSEMIRO DE LIRA - FERNANDA
TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0810436-32.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /
MONICA RODRIGUES PORTO - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822594-22.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA