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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ACUSADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE SE F AZEM PRESENTE NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO" . APOS, AS PARTES FICA RAM CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS RE GISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. APOS, FOI I NQUIRIDA 01 (UMA) VITIMA ARROLADA NA DENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 45870-62.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO DA SILVA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201900458700 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FABIO DA SILVA PEREIRA NATUREZA : AC AO PENAL AOS NOVE DIAS DO MES DE JULHO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, D A LEI 11.340/06). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FORNECERA A COORDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS A INCLUSAO DO REQU ERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REEDUCANDO, CONSIGNA NDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITU IDO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. F RANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 150408-55.2018.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 OS CASOS, QUE A INTERVENCAO E DESPROPORCIONAL, QUANDO UMA ACAO E ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE OFERECER PERIGO. SOBRE O PRINCIPIO DA PR OPORCIONALIDADE, ENSINA-NOS GUILHERME DE SOUZA NUCCI: SIGNIFICA Q UE AS PENAS DEVEM SER HARMONICAS COM A GRAVIDADE DA INFRACAO PENA L COMETIDA, NAO TENDO CABIMENTO O EXAGERO, NEM TAMPOUCO A EXTREMA LIBERALIDADE NA COMINACAO DAS PENAS NOS TIPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 868-55.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDREIA MARTINS DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. NOS TERMOS DA LEI N. 12.961/14, QUE ALTEROU A LEI N 11.34 3/06, PARA DISPOR SOBRE A DESTRUICAO DE DROGAS, ATESTO A REGULARI DADE FORMAL DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO DE F. 13. COM O AD VENTO DA LEI N. 12.403/11,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JOAO FELIPE DOS SANTOS GUILHERME DEUSDARA DOS SANTOS CARLOS DE SOUZA ACUSADO : MARCO TULIO DOMINGOS DE FREITAS ADV ACUS : 27751 GO - WALLISSON JOSE DE FREITAS 27758 GO - THIAGO SANTOS AGELUNE 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504612854 ACUSADO: MARCO TULIO DOMING
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ACO ES FINAIS DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS CUMPRA-SE NADA MAIS H AVENDO PARA CONSTAR, A MM JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O P RESENTE TERMO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 67594-83.2018.8.09.0160 : 650 : FLAGRANTE : FRANCIRALDO PEREIRA DA SILVA BRUNA FERNANDA SOUSA LIMA MARCOS ANTONIO GOMES DE SENA VITIMA : CONFIANCE NUTRICAO E SAUDE DESPACHO : ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 SER APRECIADA NESTE MOMENTO, EIS QUE VERSA SOBRE QUESTAO DE MERIT O QUE DEMANDA DILACAO PROBATORIA. POSTO ISSO, CONSIDERANDO QUE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA PARA O CRIME DE HO MICIDIO, AINDA QUE NA MODALIDADE TENTADA, EXCEDE A 04 (QUATRO) AN OS DE RECLUSAO, E, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO N