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Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 EXECTDO : S.G.T.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000561-30.2016.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cecilia Candida Scarelli Ramos ADVOGADO : 125677/SP - Gilson Aparecido Ramos Garcia REQDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 126160/SP - Roberto Mendes Mandelli Junior VARA:JUIZADO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1097 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ADRIANA DE FATIMA BELARMINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 29/33 - Sentença nº 1818/2012 registrada em 29/11/2012 no livro nº 268 às Fls. 100/104: Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, visto que se faz ausente uma das c
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1352 dada ao ‘caput’ pela Lei nº 9.032, de 28/04/1995). § 1º Os limites fixados no ‘caput’ são reduzidos para sessenta e cinqüenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea ‘a’ do inciso I, na alínea ‘g’ do inciso V e nos incisos VI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1578 executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES (OAB 177242/SP) Processo 0002736-48.2015.8.26.0104 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1204 autarquia executada apresentou o cálculo de liquidação, atendendo à determinação judicial. A exequente, através da manifestação retro, concordou com o cálculo apresentado. Desta forma, líquido e certo o valor do débito, requisite-se o pagamento ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal Regional
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1302 sobre o valor do débito vencido até esta data. Os benefícios em atraso deverão ser pagos de uma só vez, incidindo correção monetária, a partir do vencimento de cada prestação, e juros legais, na forma da Lei 11960/2009, que alterou a redação do artigo 1º-F, da Lei 9494/97. Isento de custas, na forma
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1493 administrativo e negativa ou omissão por parte o INSS, sob pena de extinção do processo por carência da ação (falta de interesse de agir), com base no artigo 267, inciso VI, do CPC. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 104.01.2011.000120-8/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1245 o laudo de fls. 46/51. Int. Cafelândia, 20 de abril de 2012. JAMIL CHAIM ALVES Juiz de Direito D A T A Em 20 de abril de 2012, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,______(José Ricardo Minguetto), Escrevente, digitei e subscrevi. - ADV JOAO ALBERTO HAUY OAB/SP 60114 - ADV RENATA APARECIDA HA
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1254 JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARCELO IGRECIAS M
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1210 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ANGELA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 78 - Autos nº 949/2010 - INSS Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 75, expeçam-se novos ofícios requisitórios. Int. ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV RAYNER DA SILVA FERRE