Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3788 Número do processo: 0800396-04.2020.8.14.0025 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITUPIRANGA/PA Participação: ACUSADO Nome: JOSE DE ARIMATEA SANDES CARVALHO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARIA HELENA CARNEIRO ARAUJO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Itupiranga Processo nº: 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal / 2º nível / Pouso Alegre, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO – PESU Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes incluindo a visita na R$ 25,00 Gruta (por pessoa) PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN – PENB Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes (por pessoa) R$ 12,00 02 – Uso de infraestruturas (diária) Casa de Pesquisadores(capacidade até 5 pessoas) R$ 200,00 PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA – PEIB Valor (em Especificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/4/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 050 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Mat.6.090 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Monte Alegre de Minas/MG PA/Nº. 03133/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Mauro Villela/Fazenda Monte Azul, Mat. 19.297 SRI Ituiutaba - Suinocultura (ciclo completo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 35084/2015/001/2026 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário