Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 257 Número do processo: 0046767-85.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: GAFISA SPE -71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA OAB: 7352 Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO OAB: 362 Participação: APELADO Nome: DANIELA CERONI DISPRO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FER

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 118 PROCESSUAIS. 1. A cédula de crédito bancário é título de crédito de natureza cambial, sendo indispensável a apresentação do documento original para embasar a execução extrajudicial, em face da possibilidade de circulação do título. 2. Se determinada a emenda da petição inicial, a parte autora não atender adequadamente à determinação judicial, correta a extinção do processo sem res

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 394 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0529927-48.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:B

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2420 cento) da condenação, com fundamento no art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 12 de abril de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito PROCESSO: 00167428420158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/04/2021 AUTOR:MARCOS FLAVIO MART

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 32 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE NULIDADE/QUERELA NULLITATIS PARA DECLARAR NULA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POSTAL RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA - INCERTEZA QUANTO AO DOMICÍLIO UTILIZADO PARA A CITAÇÃO - INAPLICABILIDADE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 195 gratuita formulado na exordial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal, apresentar emenda à inicial, juntando aos autos a guia de recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento das custas, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art.321doCódigo de Processo Civil. Após o prazo, com ou sem manifesta�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 52 Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os embargos de declaração possuem cabimento restrito e, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 444 consignado refere-se ao valor da parcela das chaves a quando da assinatura do contrato em 21/01/2011, tendo sido determinada pelo MM. Juízo ad quo do mesmo valor em 07/11/2018, com a ressalva quanto à consolidada jurisprudência quanto à impossibilidade de congelamento do saldo devedor. 11. Não configuração dos vícios descritos no art. 1022 do Código de Processo Civil. Prequestionamento implíci

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 110 FATOS INERENTES AO RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ARTIGO 14 DO CDC. MORA COMPROVADA. CONDENAÇÃO EM LUCROS CESSANTES DEVIDA. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO ENSEJA DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. DANO MORAL AFASTADO. TERMO INICIAL DA MORA AJUSTADO FACE A VALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA QUE PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL EM 180 DIAS. ALEGAÇÃO DE IMPOSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1590 Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, é que negaram provimento ao recurso. - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DEVER DE PAGAR ALIMENTOS AO EX-CÔNJUGE QUE, EM DECORRÊNCIA DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, SÓ PERSISTIRÁ QUANDO O ALIMENTANDO FOR INCAPAZ DE PROVER SEU PRÓPRIO SUSTENTO. EXERCÍCI