Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 509 consecutivos (de 01.05.2004 a 18.11.2018 - periodo anterior a ininterrupto, o que restou demonstrado no caso ora em exame, uma reforma trabalhista - fls. 22/23) e que o empregador, sem justo vez que e incontroversa a percepcao da gratificacao pela autora no motivo, retirou- lhe a gratificacao a partir de novembro de 2018. periodo de 01.05.2004 a 18.11.2018. Desse modo

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 641 sido julgado ate 11/11/2017, se versar sobre momento anterior a reclamante, caberia à reclamada a demonstração de que a autora entrada em vigor da Reforma Trabalhista, devera ser jugado com não atendeu as metas previstas em Resolução da Diretoria, em base na legislacao vigente na epoca dos fatos. A nova Lei conformidade com as normas do artigo 818, inciso II, da

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 647 base na legislacao vigente na epoca dos fatos. A nova Lei conformidade com as normas do artigo 818, inciso II, da CLT e do 13.467/2017 nao trouxe anistia ampla e irrestrita as irregularidades artigo 373, inciso II, do CPC, ônus do qual a reclamada não se ja cometidas, ainda em analise no Judiciario Trabalhista..." (Direito desincumbiu. do Trabalho. Bahia: Jus Podiv

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 710 Nesse sentido, recente decisão proferida pelo E. TST, conforme ao seu salário, correspondendo à média ponderada do valor ementa que segue: das funções gratificadas pagas ao reclamante nos últimos dez anos, considerando que este parâmetro respeita os princípios Gratificacao de funcao. Percepcao por mais de dez anos em da razoabilidade e proporcionalidade. per

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 RARIOS ADVOCATICIOS AO PATRONO DA PARTE DEMANDADA, QUE ARBITRO EM R$1.000,00 (MIL REAIS), DIANTE DO IRRISORIO VALOR ATRIBUIDO A CA USA, O TRABALHO DISPENDIDO, O TEMPO DE TRAMITACAO DO FEITO E A CO MPLEXIDADE DA CAUSA. SUSPENDO A COBRANCA DE TAIS VALORES EM FACE DA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 IA SIDO PREENCHIDO PELO IMPETRANTE, TEM ELE DIREITO ADQUIRIDO A P ORTAR ESSE BENEFICIO, POR OCASIAO DE SUA APOSENTADORIA, NAO OBSTA NTE ESTA TENHA SIDO CONSOLIDADA APOS A ENTRADA EM VIGOR DA REFERI DA EMENDA CONSTITUCIONAL. II- OS PRECEDENTES DA CORTE SUPERIOR, A UTORIZAM O RECONHECIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO A INCORPORACAO AQU I PRETENDIDA, DESDE QUE CUMPRIDO O LAPSO TE

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARIA ACACIA FERREIRA COMORA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JATAI ADV REQTE : 28943 GO - CASSIA CARVALHO COSTA ADV REQDO : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : COMARCA DE JATAI GO PROCESSO N 96052-54.2017.809.0093 (2017009605 25) AUTOR: MARIA ACACIA FERREIRA COMORA REU: MUNICIPIO DE JATAI S ENTENCA (COM MERI

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 3551 recolhimento atribuida a reclamada, nao havendo que se falar em porque, repita-se, conforme restou decidido no v. acórdão, a recomposicao de reserva matematica. apuração da indenização por perdas e danos “limita-se a cota parte No tocante ao redutor aplicado para pagamento da indenizacao, em de recolhimento atribuida a reclamada, nao havendo que se falar an

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DOS MESMOS, O QUAL FOI EFETIVAMENTE EXTINTO COM A LEI N 9.527/97, CONFORME JA ANALISADO. PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM RESTABEL ECIMENTO DO INSTITUTO DA INCORPORACAO DE QUINTOS ATE A DATA DA ME DIDA PROVISORIA 2225-45/2001, RAZAO PELA QUAL A REQUERENTE NAO TE M DIREITO A INCORPORACAO DE PARCELAS ATE REFERIDA DATA. A LEI 9.6 24/98 E BASTANTE CLARA AO DEFINIR A DATA EM

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DE JESUS SOUZA LIMA, LIDIANE ANDRADE SILVA, LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS, MEIRE NELY FERREIRA DE OLIVEIRA, VERA LUZ DE OLIVEIRA FR EITAS E SHIRLEY CANDIDO DE SOUZA EM FACE DE MUNICIPIO DE JATAI, T ODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, NO QUAL ALEGAM, EM SINT ESE, QUE SAO FUNCIONARIAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL, ATUANDO COM O AGENTES DE SERVICOS DE HIGIENE E ALIMEN