Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, a partir de 29.09.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora ALICE GUELBER MELO LOPES, Masp 6693600,pela remuneração do cargo efetivo EPGS II B – Especialista em Política e Gestão da Saúde acrescida de 50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 15/09/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO- ATO 76/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA DE DIRCEU” MASP 332967-9 , Vera Lúcia Toledo, PEB3P, Adm, 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020 Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros: Carolina Rolim Benini e Maria Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade. SRE NOME MASP Nº ADM M E T RO P O L I - PAULO SERGIO MEN- 8897605 2 TANA B DES DA SILVA Superi