TJMG 30/12/2020 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os
membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem
de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de
14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros:
Carolina Rolim Benini e Maria Juliana Bastos Teixeira.
29 1432345 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 81 DE 28/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 22/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 21/11/2019, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Processante - Presidente: Elaine Regina Rates
Silva. Membros: Edna Santos Pinheiro e Luciano Aguiar de Sales.
29 1432572 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 72 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os
membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem
de Serviço nº 02/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de
31/01/2020, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Elaine Regina Rates Silva. Membros: Elisangela Paula Ferreira da Silva e Alice Ferreira de Almeida.
29 1432348 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 74 DE 23/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto:ALTERAR os membros da comissão processante designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 11/2020, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 12/03/2020, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Processante - Presidente: Elaine Oliveira Leite.
Membros: Renata Sousa Jardim e Douglas Martins Coelho.
29 1432439 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Hospital Galba Veloso. A Diretora do Hospital Galba Veloso, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1.710 de 24 de Julho de 2020, tendo em vista os motivos apresentados através do Parecer de Auditoria n° 2270.405.2020, por necessidade
comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão
Processante designada pela Ordem de Serviço nº 14/2019, publicada
no Diário do Executivo de 20/08/2019, por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
29 1432424 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1750/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
noperíodode 03/05/1995 a 24/05/1995, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE
PadreJosé Silveira, cód. esc. 63509,para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
MASP 596842-5, Justino Mendes Almeida.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1751/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831 - EE Corina Vieira Henriques
MASP 862652-5, Maria do Carmo do Nascimento Pinto, PEBIAadmissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1752/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34878 - EE Ângela Maria de Oliveira
MASP 1265889-4, Lorena Ribeiro Silva Faria, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1753/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
317195 – EE Custódio Félix
MASP 1325308-3, Washington da Silva, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1432670 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 1205/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 352, de 23 de dezembro de 2020,
fica autorizado o funcionamento do Colégio Unis São Lourenço, com o
Ensino Médio, situado na R. Doutor Olavo Gomes Pinto, 290, Centro,
em São Lourenço, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 1206/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 378 e 379, publicados
em 24 de dezembro de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Bom Começo
& Leme Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Bom
Começo & Leme, com oEnsino Fundamental e o Ensino Médio, situado
na R. Coronel José Brígido, 37, Centro, em Curvelo, pelos prazos de 5
(cinco) anos e 3 (três) anos, respectivamente.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 1207/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Promove, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida
JK, 1441, B. Jockey Club, em Curvelo, para Rede M2 - Curvelo, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Curvelo

PORTARIA N.º 1208/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 361 e 370, publicados
em 24 de dezembro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedoraComunidade Católica Missão Maria de Nazaré e autorizado o funcionamento do Colégio Magnificat, com o Ensino Fundamental, situado
na R. Monte Santo, 319, B. Santo Antônio, em Divinópolis, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1209/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE no 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 359 e 371, publicados
em 24 de dezembro de 2020, fica credenciada a entidade mantenedora
Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna e autorizado o funcionamento do Colégio Recanto do Espírito Santo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Gabriel da Silva Pereira, 304, B.
Nogueirinha, em Itaúna, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1210/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Jardim dos
Girassóis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia
BR 460, Km 67, B. Palmela, em Carmo de Minas, para Escola Waldorf
Girassol, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1211/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Montessori
Bilíngue de Itajubá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Avenida BPS, 2470, B. Cruzeiro, em Itajubá, para EMBI Montessori
School, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1212/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 344, de 23 de dezembro de 2020, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola SESI Newton Antônio da Silva Pereira,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Aiuruoca, 539,
B. São Paulo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1213/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 398, de 29 de dezembro de 2020, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Estética, no estabelecimento Estação
Ensino, situado na R. Curitiba, 500, Centro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1214/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 399, de 29 de dezembro de 2020,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2021, o funcionamento da
Escola Nhá Chica, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Rua do Vasco, 106, B. Maracanã, em Montes Claros, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1215/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Aurora
Júlia da Fonseca, em Conceição do Pará:
Endereço das Turmas Vinculadas
Nº de Turmas
Povoado de Cunhas
1
Povoado de São João de Cima
2
SRE – Pará de Minas

PORTARIA N.º 1216/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 2 de setembro de 2020, a mudança de prédio
do Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado, da Praça Nossa
Senhora Aparecida, 108, Centro, em Campestre, para a Praça Delfim
Moreira, 125, Centro, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1217/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 346, de 23 de dezembro de
2020, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Centro
de Educação Integrada Paulo Freire, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Amâncio Castanheira, 540, B. Piteiras, em Bom Sucesso, pelo
prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de Educação Integrada Paulo Freire, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 1218/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 350, de 23 de dezembro de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Bora Passar Educacional Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Bora Passar, com o Ensino Fundamental (anos
finais) e o Ensino Médio, situado na R. Ângelo Zampar, 620, B. Nova
Floresta II, em Guaxupé, pelos prazos de 4 (quatro) anos e 3 (três) anos,
respectivamente.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 1219/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 376, de 24 de dezembro de 2020, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Albertina Lima da
Costa Duarte, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Carteiro Tuim, s/nº, Bairro Nova República (Cohab), em Visconde do
Rio Branco, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1220/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 374, de 24 de dezembro de 2020, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2021, o funcionamento da
Escola Municipal Coronel Luiz Coutinho, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Praça Coronel Luiz Coutinho, s/nº, Centro,
em Guiricema, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
29 1432526 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 193/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, àservidora: MASP 1.370.282-4,NUBIA TEIXEIRA DA
COSTA, DAD-9 ED1100231, adm. 01, a partir de 09/12/2020.
29 1432313 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 10/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE Metropolitana A -MASP 1.319.672-0,PRISCILLA
MARGARIDA FERNANDES DE ALMEIDA, ANE I C , adm. 01, a
contar de 22/12/2020.
Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendente de Gestão de Pessoas e Normas
29 1432312 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SRE de Diamantina

SRE de Araçuaí

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440285-5, Marlene Ferreira Mendes,
ATBIVD Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 61/2020,
publicado em 23/12/2020, onde se lê: PEBIVD leia-se: ATBIVD.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1431971 - 1

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº103/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE,
MaSP338393-2,Maria Neuza Praxedes de Sousa, PEB1P, Admissão 01,
Ato nº 94/2017, publicado em 30/08/17, por motivo de incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Maria Neuza Praxedes de Souza, leia-se:
Maria Neuza Praxedes de Sousa.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
29 1432458 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP821811-7, Maria da Conceição Alves
Morais, a partir de 28/12/2020, referente ao ASB1F, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP365260-9,
Rosana Nunes Andrade, a partir de 22/12/2020, referente ao PEB3P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria Nazira
Teixeira Sena, a partir de 07/12/2020, referente ao PEB2P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo Nascimento, a partir de
22/12/2020, referente ao PEB1G, Admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP431473-8, Maria da Consolação Perpétuo Socorro, a partir de
22/12/2020, referente ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 62/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Ayna Tôrres, Masp 881166-3, Francisca Vanderlene Coelho, PEBIIIE
Adm.01, referente ao 4ºquinquênio de exercício a partir de 25/07/2007;
ITAMARADIBA, EE Padre João Afonso, Masp 351306-6, Marlene de
Oliveira Nunes, PEBI I Adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2018; EE São João Batista, Masp 1146304-9,
Patrícia de Cassia Pires Andrade, PEBIIC Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 875054-9, Nivalda
Aparecida dos Santos Guedes, ANEIIIH, Adm 01, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho,
Masp 845865-5, Vera Lúcia de Fátima, PEBIII I Adm.01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Mestre Sebastião Jorge , Masp:
268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, ATBVP Adm. 01, por
01mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 1061437-8, Sandra Dias Soares, PEBDIA Adm. 03, a
partir de 27/08/2020; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, 1271627-0, Maria Aparecida Ponciano Gonçalves, ASBID
Adm. 01, a partir de 08/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
66/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício, 1.302.574-7, Mariana Dumont Souza,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 11/12/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa
Rodrigues, EEBIIO Adm. 02, a partir de 21/12/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1431969 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRO,
Sem Lotação Masp 242567-6, Daisy de Fátima Costa, PEBIP Adm.
02, referente ao 6º Quinquênio Magistério a partir de 14/02/2011, para
regularização da situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2020– CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao(s)
servidor(es): SERRO, Sem Lotação, Masp 242567-6 Daisy de Fátima
Costa, a partir de 14/02/2011 referente ao cargo de PEBIP Adm. 02,
para regularização da situação funcional.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1431973 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra

29 1432457 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
LOTAÇÃO - ATO N. º 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora:
Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Domingos Bebiano”, MaSP 821.982-6,
Norma Bedeti Latini Dias, PEB2M, Biologia, 16 horas/aula, nº de
admissão 02, a partir da publicação.
LOTAÇÃO - ATO N. º 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora:
Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP 282.330-0,
Maria Aparecida Resende, PEB4P, Matérias Pedagógicas, 16 horas/
aula, nº de admissão 02, a partir do dia 01/01/2021.
REVOGAÇÃO - ATO N. º 01/2020
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821.982-6, Norma Bedeti
Latini Dias, PEB2M, admissão 02, Ato nº 52/2016, publicado em
03/08/2016, por motivo de acerto de situação funcional, a partir da data
de publicação.
OURO BRANCO – EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE Levindo
Costa Carvalho, MaSP 1.266.618-6, Aline Bianca Campos Mayrink,
ATB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/12/2019.
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SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual” Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 1.417.560-8 Rosanir Aparecida Jordão
de Almeida, ASBDIA, adm.01 a partir de 05/12/2020.
29 1432319 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 373.997-6,
Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02, o ato nº 64/2020, publicado
em 23.12.2020, por motivo de incorreção no quinquênio, Onde se lê:
Referente ao 5º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira
Santos, PEB3P, Adm. 02, o ato nº 74/2019, publicado em 02.10.2019,
por incorreção na publicação, Onde se lê: Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: Com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, assegurada a média de 008 h/a por exigência curricular, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1219.667-1, Fabrícia Rosa Gonçalves do Nascimento, ocupante de
cargo efetivo de ANEI1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1388.099-2,
Helen Lúcia da Silva, ANEI1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10.11.2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo,
PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04.01.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PAINS- EE. “Padre José
Venâncio”, MaSP 367.192-2, Agnaldo Luís Corrêa, PEB3P, Adm. 02,
exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 04.01.2021, por vistas à aposentadoria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020118.