Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 521 201 NATUREZA: AÇÃO DE GUARDA AUTOR(A): IRLEY CARLOS DOS SANTOS E MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS ACIONADA :ILMA FEITOSA DOS SANTOS O Doutor José Mauro Lima Feitosa, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca Vinculada de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a quantos o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, vire

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0527 PROCESSO: 0003609-65.2011.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA FLORA DOS SANTOS RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0528 PROCESSO: 0003645-81.2009.4.03.6310 REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0527 PROCESSO: 0003609-65.2011.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA FLORA DOS SANTOS RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0528 PROCESSO: 0003645-81.2009.4.03.6310 REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: HIGOR ALEGRIA DOMENES ADVOGADO: SP238081 - GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Julgado extinto o processo, v.u PROCESSO: 0003794-19.2005.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: HIGOR ALEGRIA DOMENES ADVOGADO: SP238081 - GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Julgado extinto o processo, v.u PROCESSO: 0003794-19.2005.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP200706 - PAULO ROBERTO BARROS DUTRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0001326-04.2008.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302005450 - LUIZA NOGUEIRA (SP218105 LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0002452-55.2009.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302005461 - JANDIRA ROSA BARBOSA (SP135785 - PAULO CESAR DA SILVA) X INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Kyu Soon Lee e Peter de Paula Pires. São Paulo - SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0003738-63.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302006835 - HELENA DA SILVA (SP153691 - EDINA FIORE, SP274081 - JAIR FIORE JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0004129-18.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302006612 - EDNA MARIA DA SILVA ALMEIDA (SP108170 - JOAO PEREIRA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Kyu Soon Lee e Peter de Paula Pires. São Paulo - SP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083