83 encontrados para: josé donizete fonseca - dia: 20/05/2025
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2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 451 Identificação Assinatura Recurso ordinário nº 0000038-31.2016.5.21.0005 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Recorrente: José Donizete Fonseca Desembargador Relator Advogado: Renato André Mendonça Rodrigues Recorrido: Dunatalmix Distribuidora de Alimentos Ltda - ME Advogado: Sandra Aparecida de Medeiros Rod
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 447 Assinatura Recurso ordinário nº 0000038-31.2016.5.21.0005 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Recorrente: José Donizete Fonseca Desembargador Relator Advogado: Renato André Mendonça Rodrigues Recorrido: Dunatalmix Distribuidora de Alimentos Ltda - ME Advogado: Sandra Aparecida de Medeiros Rodrigues Origem: 5
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1592 ainda que não haja proibição expressa de rescisão unilateral tocante aos contratos coletivos na Lei nº 9.656/98, como ocorre para os planos familiares e individuais, tal prática é vedada em homenagem à continuidade dos serviços, que deve vigorar em se tratando de prestação de serviços médicos. Ou
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 448 RELATÓRIO VOTO Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por JOSÉ DONIZETE FONSECA em face da sentença prolatada pela 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN (Id. ea6cd13), que julgou parcialmente procedentes as pretensões deduzidas contra DUNATALMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., condenando a pagar ao reclamante, independente de intimação, após 15 dias d
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ajuda de custo decorrente do uso de automóvel do empregado do art. 477 da CLT. durante o seu labor. Pertinente. Caráter indenizatório. Contrarrazões pela empresa reclamada (Id. 95a9290). Recurso ordinário conhecido e desprovido. É o relatório. RELATÓRIO VOTO Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por JOSÉ DONIZETE FONSECA em face da sentença prola
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1250 107 CAÇAPAVA 2ª Vara Cível PROCESSO Nº 101.01.2010.005876-4/000000-000 Ordem nº 1533/10 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ DONIZETE FONSECA, REQUERIDO POR LAURA DONIZETE FONSECA DOS SANTOS O(A) Doutor(a) SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1002817-13.2020.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andrea Fernandes Santos ADVOGADO : 156463/SP - Antonio de Pádua Freitas Saraiva REQDO : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1002818-95.2020.8.26.0101 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : D.P.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004647-85.2017.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.R.C. ADVOGADO : 119003/SP - Antonio Carlos Coelho REQDA : M.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004648-70.2017.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1261 95 de Registro de Imóveis. E, constando dos autos que a requerida MARIA HELENA LUDGÉRIO se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital com o prazo de 20 dias, pelo qual fica a mesma CITADA por todo o conteúdo da inicial acima descrita, podendo, no prazo de 15 dias, contestar a ação sob pena de se presumirem a
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 REQDO : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 21/11/2019 PROCESSO :1004536-64.2019.8.26.0101 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : José Donizete Fonseca ADVOGADO : 124249/SP - Rober