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2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1764 ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA Secretária da 3ª Turma RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO EMBARGANTE : ENERGIMP S/A. EMBARGADOS : CARLOS JOSÉ MONTEIRO BATISTA E WIND POWER ENERGIA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADOS : TÚLIO CLAUDIO IDESES; PEDRO HENRIQUE ROCHA DE PAIVA E ANDRÉ HENRIQUE BAUDEL DE CASTRO. PROCEDÊNCIA : TRT/6ª REGIÃO - PE. Acór
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1761 acórdão proferido pela Egrégia Terceira Turma deste Regional, fls. PROCESSO Nº TRT 0000050-80.2015.5.06.0172 (ED/RO) 588/600, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada contra a embargante e a empresa WIND POWER ENERGIA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por CARLOS JOSÉ MONTEIRO BATISTA. ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA Em suas razões (fls. 633/634), aponta omissão
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANDRE HENRIQUE BAUDEL DE CASTRO(OAB: 33665/PE) PEDRO HENRIQUE ROCHA DE PAIVA(OAB: 33674/PE) WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ENERGIMP S.A. TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 286 NULIDADE DA SENTENÇA POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EMPRESA REC
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3381 103 61, II, j (pois o crime foi praticado em ocasião de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19, reconhecida pelo Decreto Legislativo n. 06 promulgado pelo Senado Federal em 20/03/2020, bem como pelo Decreto Estadual n. 64.879 e pelo Decreto Municipal n. 59.291, ambos também de 20/03/2020, além de decisão do STF, prorrogando
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 295 reclamada. No mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Tudo nos termos da fundamentação. PROCESSO Nº TRT 0000050-80.2015.5.06.0172 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. bERNARDINO Secretária da 3ª Turma RECORRENTES : ENERGIMP S/A e CARLOS JOSÉ MONTEIRO BATISTA. RECO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:32 horas PROCESSO : 0185505-92.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisca Mesquita da Silva REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:32 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0049546-52.2018.8.06.0001 CLASSE : Cart
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Março de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 2 Convenio SEDRU 067/2011. A abertura do processo será dia 08/04/14 às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. 3 cm -24 535425 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- TE
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Tomada de Preçosnº002/2017 - Tipomenor preço – Contratação de P. Física ou Jurídica p/ a prestação de serviços técnicos especializados nas UBS’s na Secretaria M. de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de Saúde, no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Simone Aparecida Ribeiro Vaz Metalúrgica Cechinatto Ltda Altamiro Boff(OAB: 6473RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para comprovar os recolhimentos previdenciários decorrentes do acordo de fl. 177/178, sob pena de proseguimento da execução. Processo Nº 0000731-10.2012.5.04.0205 Complemento 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Autor Ligia Silveira Possebo
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 26 RECURSO DE REVISTA DE LIQ CORP S.A. recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação da decisão Diante do exposto, RECEBO os Recursos de Revista. recorrida se deu em 07.12.2018 e a apresentação das razões Cumpram-se as formalidades legais. recursais em 18.12.2018 (Ids 3270b7a e d8a9926). Intimem-se. A repr