Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Considerando o teor da decisão proferida na ADI 5090/DF (tema repetitivo 731 STJ), suspendo o curso da presente ação até o julgamento do mérito daquele feito. Intimem-se. GUARATINGUETá, 24 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000958-23.2012.4.03.6118 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ALUISIO SANTOS CORNELIO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: PUBLIUS RANIERI - SP182955 Considerando a virtualização dos autos realizada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seção Judiciária de São Paulo 3ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São José dos Campos MANDADO DE SEGURANÇA (120) N.º 0403446-58.1994.4.03.6103 - 1ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: CLEUZA MARIA PINTO, CLEVERSON DE OLIVEIRA, CLOVIS MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO, CRISTIANO DE CASTILHO, CYBELE DANZE GUIMARAES LEONOR, DALE MARTIN SIMONICH, DANIEL JEAN ROGER NORDEMANN, DARCY GRILO DE PAIVA, DARCY PAULO BARBOSA, DARIO FARIA NEGRAO, DAVID DOS SANTOS CUNHA, DEICY FAR

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO SODERO V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0400729-39.1995.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE:ANTONIO DE MELO, JOAO CARLOS VIANNA, LUIZ CARLOS ALVES, LUIZ CARLOS DA SILVA, MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS, ORLANDO JOSE AZEVEDO, PAULO SERGIO DA SILVA, RENATO SILVA MARQUES, RONALDO COSTA DOS SANTOS, SEBASTIAO AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321, OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO - SP113844 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SODERO VIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 31 de março de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005509-50.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: MARINA PASCHOA D E S PA C H O Intime-se o Exequente a divergência entre a cidade e o CEP do endereço da Executada indicados na Inicial, informado, no prazo d

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É como voto. E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005769-76.2009.4.03.6103 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO EUGENIO DE AGUIAR, PAULO FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, PAULO GILBERTO DE PAULA TORO, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA, PAULO HIROSHI MARUYA, PAULO LELIS DE OLIVEIRA, PAULO MASAHIKO MANABE, PAULO MORAES JUNIOR, PAULO PEREIRA DA SILVA, PAULO RAMOS, FATIMA RICCO LAMAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, venham os autos conclusos. Int. 0008667-91.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006671-58.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1520 - RAFAEL ESTEVES PERRONI) X CLAUDIA REGINA ALVES DUARTE(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, venham os autos conclusos. Int. 0009037-70.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006508-78.2011.403.6103

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, venham os autos conclusos. Int. 0008667-91.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006671-58.2011.403.6103) UNIAO FEDERAL(Proc. 1520 - RAFAEL ESTEVES PERRONI) X CLAUDIA REGINA ALVES DUARTE(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Manifeste-se o impugnado no prazo legal.Após, venham os autos conclusos. Int. 0009037-70.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006508-78.2011.403.6103

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: EDER EDUARDO DE OLIVEIRA - SP183637-A AGRAVADO: BENEDITO RODRIGUES DE BRITO, CLARISSE MONIZ VIEIRA PINTO, GUIDO FONGALAN RIBEIRO, LUCIO ROBERTO NAPOLEONE, JOAQUIM VIEIRA ALVES, JORGE JONIL DE AQUINO, JOSE DIVINO DE SOUZA, KEIKO TANAKA, ROBERTO ROMAO GAMA PROCURADOR: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ROBERTO SODERO V