Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : HEBERT RUBENS DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1533787-92.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2313011/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1800 do benefício, cumpre julgar extinta a sua punibilidade.Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE ROBERTO DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C.São Paulo, 15 de agosto de 2016. - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 1969

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 IP : 1564/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0108753-08.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 362/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kevin duarte pierallini VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0108823-25.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 326/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALDO JUNIOR LIMA SOUZA ADVOGADO : 315334/SP - Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016430-47.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 217/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1584 VARA:SANCTVS - SETOR DE VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRÁFI. INTERNO DE PESSOA PROCESSO :0079864-44.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3695/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kevin Duarte Pierallini VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0079822-92.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3207 SILVA JÚNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao apelo defensivo e mantiveram íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3059 artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Decretaram a perda do numerário apreendido a fl. 142 em favor da União, devendo o ser depositado, em 05 (cinco) dias, em conta em nome da Secretaria Nacional Antidrogas. Determinaram, ainda, a comunicação do teor da decisão ao Juízo das Execuções Criminais, nos termos da Portaria nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1743 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2018 Processo 0004240-23.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN SANTOS SILVA TORRES - Vistos.Recebo a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1988 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2018 Processo 0021347-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO BATISTA VALERIO ANDREY ALEX DE BRITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1598 Requisitem-se os laudos periciais, porventura faltantes. Desde já, por tratar-se de réu preso, ressalvada ainda a análise da defesa escrita que vier a ser ofertada, em aplicação ao princípio da celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/09/2018 às 14:00. Intime-se