Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 4 esvazia a própria pretensão punitiva estatal, impondo-se, nos termos do art. 28-A, § 13[1], do CPP, a extinção da punibilidade do investigado e o arquivamento dos autos, medida cogente, diante do pedido formulado pelo Procurador-Geral de Justiça, titular da ação penal, não podendo o Tribunal deliberar de forma contrária. JULGADOS DA CÂMAR

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00520 Processo: 0022631-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 00917 Processo: 0020614-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDELFRAN ANTAO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes para informar se possuem interesse em transigir ou se possuem outras provas a produzir, especificando-as e

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00347 Processo: 0021788-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA MONTE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00348 Processo: 0021929-19.2010.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PEREIRA. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAODENUNC.A LIDE: K2R ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA DENUNC.A LIDE: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar acerca de eventual abertura de inquerito policial para fins de apuracao criminal do fato narrado na inicial bem como para atende

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 torio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovente para no prazo de 15 dias providenciar a publicacao do edital o qual encontra-se expedido e a disposiçao. 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00256 Processo: 0003991-60.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CRE

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 DO) ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (ADVOGADO) JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (ADVOGADO) BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) /LAERT RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801017-57.2018.8.15.0311 E

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 se a Caixa Econômica Federal para manifestar interesse no feito, no prazo de 15 dias, na qualidade de assistente simples, ratificando seu pedido alternativo de fl. 694. E de todo o teor do despacho de fl. 954. 00374 Processo: 0020683-27.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO JACOME DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 012539PB LEANDRO DE LIMA LIRA

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00324 Processo: 0023873-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: EURIDEA CAMPELO PEREIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA TOMAR CIENCIA da sentenca de fls. 117/123, que julgou procedentes os pedidos A),