Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - no município de POTÉ: Requerente Valdivino Pereira Silva Imóvel Sítio Providência de Deus Área (ha) Confinante(s) 3,9721 Marta Gomes dos Santos O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 24 de maio de 2017 Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZÂNGELA APARECIDA BRAGA, MASP 1080691-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101095, de recrutamento limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A 04/09/2019 - 158.I, 12241386 Gabriele Costa Machado – EEB – 3 - Santa Margarida - 30 - 02/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13564927 Rubiane Alves Rodrigues – ANE – 2 - Manhuacu - 5 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Inhapim - 60 - 07/08/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 60 - 06/08/2019 A 04/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A 04/09/2019 - 158.I, 12241386 Gabriele Costa Machado – EEB – 3 - Santa Margarida - 30 - 02/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13564927 Rubiane Alves Rodrigues – ANE – 2 - Manhuacu - 5 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Inhapim - 60 - 07/08/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 60 - 06/08/2019 A 04/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo