TJMG 17/05/2016 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZÂNGELA APARECIDA BRAGA, MASP 1080691-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUELY CRISTINA ARAÚJO SOARES, MASP 331769-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100612, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAMARES ALVARENGA FERREIRA, MASP 1055965-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100476, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
16 833574 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 525 DE 16 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no art. 3º da Resolução
SEGOV n.º 505, de 14 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições
legais que lhes conferem o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado, na Lei Delegada n.º 180, de 20/01/2011, no Decreto n.º 45.766,
de 04/11/2011 e Decreto n.º 44.710, de 30/01/2008, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 3º, da Resolução SEGOV
n.º 505, de 14 de abril de 2016, por mais 30 (trinta) dias, a contar da
publicação desta Resolução, para que a Comissão Especial possa concluir seus trabalhos e apresentar o Relatório Conclusivo referente à Sindicância Administrativa instaurada para apurar denúncia de uso indevido de veículo da frota da Secretaria de Estado de Governo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
16 833542 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA,
nos termos artigo 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, ao servidor MASP 1.389.586-7, JOSÉ WILSON DA
SILVA, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100015, a partir de 24/04/2015.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
16 833486 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1365665-7, Rafael Alves de Lima, a partir de 30/4/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1180948-0, Fernando de Paula Ávila, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 10/5/2016
MASP 667570-6, Geórgia Ribeiro Rocha, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 6/5/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1176824-9, Fábio Henrique Coutinho Soares, a partir de
26/4/2016.
16 833525 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1569/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
ERRO ERRO PROGRAMA AAPP0311
00
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09365511 Eliziane Maria Ferreira – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04436135
Eneida Maria Americo – ATB – 1 - Barroso - 15 - 12/05/2016 A
26/05/2016 - 158.I, 09682899 Leandro Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 60 - 04/05/2016 A 02/07/2016 - 158.I, 12241782
Pedro Wilson de Arantes Machado – ATB – 2 - Sao Vicente de Minas
- 4 - 09/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02666030 Maria Ivonete da Silva – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 09/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 07624315
Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes - 1 - 12/05/2016 A
12/05/2016 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 2
- Tiradentes - 1 - 12/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 08106874 Rita de
Cassia Ramos Netto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 11/05/2016 A
15/05/2016 - 158.I, 08106874 Rita de Cassia Ramos Netto – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 5 - 11/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 08378531
Raquel Auxiliadora Borges – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 07/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 13217880 Marcia Cristina Lopes
Ribeiro – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016
- 158.I, 13972435 Barbara Zanetti Pugliese – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 21 - 11/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672953 Marcia Goncalves
da Cruz – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/05/2016 A 12/05/2016
- 158.I, 13506894 Daniela Soares Abrao Mazzoni – ANEDS – 2 - Sao
Joao Del Rei - 12 - 11/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08804439602 - Janaina Rezende Gerolin – PEBSao Joao Del Rei
- 18/04/2016
Belo Horizonte - Sede, 01568209606 - Carla Regina Pereira – PEB 11/05/2016 , 03075571628 - Elaine Cristina Gouvea – PEB - 12/05/2016
, 02969292637 - Jakeline Aparecida da Silva – PEB - 13/05/2016 ,
72232781615 - Cintia Maria do Carmo Nascimento Souza – PEB 11/05/2016 , 95801472649 - Roselene Andrade Teixeira Avila – PEB 13/05/2016 , 67517250604 - Dulcinea Pinto Ladeira – PEB - 07/04/2016
, 96312041620 - Maria Cacilda do Nascimento – PEB - 11/05/2016 ,
80559271620 - Marcia Valeria Silva – PEB - 12/05/2016 , 90613465687
- Daniele Dias Teixeira – PEB - 12/05/2016 , 98313649615 - Abigail
dos Passos de Carvalho – PEB - 12/05/2016 , 96328924615 - Claudia
Cristina de Miranda Melo Andrade – PEB - 12/05/2016 , 58803556672
- Vander Magela dos Passos – PEB - 11/05/2016 , 77300254691 Emerson dos Santos Ribeiro – PEB - 13/05/2016 , 09522171638 - Patricia de Oliveira Araujo – PEB - 13/05/2016 , 04486949641 - Luziaine
Andrade do Carmo – PEB - 12/05/2016 , 00268331669 - Osnil de
Almeida Reis – PEB - 12/05/2016 , 06547061663 - Jane Resende Silva
Carvalho – PEB - 11/05/2016 , 96324694615 - Edna Maria da Silva
– PEB - 13/05/2016 , 05388439690 - Alexandre Fernando Guimaraes
– PEB - 11/05/2016 , 06160179608 - Joseli Aparecida Davin – PEB 11/05/2016 , 08936221680 - Jalina Lisi da Silva – PEB - 13/05/2016
, 08595479658 - Lorn dos Anjos Rodrigues – PEB - 11/05/2016 ,
07676156629 - Juliana Aparecida da Silva Melo – PEB - 12/05/2016 ,
35934165810 - Mariana Pinter Chaves – PEB - 12/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13123823
Nadia Cristina do Nascimento Gomes – ASB – 1 - Barroso - 15 03/05/2016 A 17/05/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12869756 Elza Antonia Penido da Cruz
– ASB – 1 - Desterro de Entre Rios - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08357519 Catia Aparecida da Silva Tavares Santos – EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/05/2016 A 09/05/2016
- , 08377939 Eliana Fatima da Silva – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei 1 - 08/04/2016 A 08/04/2016 - , 08452757 Janine Giordani da Silva
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 - ,
10018976 Karla Zerlotini Nascimento – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - , 12616827 Michele Cristiane Silveira
Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 10/05/2016 A 17/05/2016 - ,
12755278 Lidiane Vicentina dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 10/05/2016 A 24/05/2016 - , 13001730 Evandro Luiz de Freitas – PEB – 1 - Dores de Campos - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016 - ,
13539960 Elaine Marta de Carvalho – PEB – 1 - Dores de Campos - 1
- 05/05/2016 A 05/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1573/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03079027
Hipolita das Gracas Avila Russo – ASB – 1 - Areado - 30 - 07/05/2016
A 05/06/2016 - 158.I, 03469012 Gislaine Beatriz dos Reis Rosa Franco
– PEB – 2 - Bandeira do Sul - 5 - 12/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I,
03780277 Denise Ferreira Rondinelli Oliveira – PEB – 4 - Muzambinho - 1 - 09/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 03794369 Anna Paula
Magalhaes – PEB – 2 - Andradas - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
04470001 Maria Benedita de Cassia Oliveira Cespedes – ATB – 1 Andradas - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 10591022 Renato
da Silva Ribeiro – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 8 - 09/05/2016 A
16/05/2016 - 158.I, 11303146 Eduardo Pella da Costa – PEB – 1 Andradas - 1 - 10/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11327616
Elaine Possidonia Pereira de Melo – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 7 10/05/2016 A 16/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1584/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530144
Alaide Maria de Souza Sena – PEB – 1 - Lavras - 56 - 07/05/2016 A
01/07/2016 - 158.I, 08930679 Regina Helena Maia Oliveira – PEB – 1
- Lavras - 2 - 10/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 09575978 Elenir Alvarenga Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 158.I, 11079803 Egislaine Aparecida Ribeiro Vieira – EEB – 0 - Lavras
- 7 - 03/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02467041 Maria Aparecida de Andrade
Rodarte – PEB – 3 - Carrancas - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04168302695
- Joao Paulo Anselmo de Souza – PEB - 11/05/2016 , 06180380600 Mileni Graciela Baiao Rodrigues – PEB - 12/05/2016 , 03976321699
- Helton Fidelis de Souza Silva – PEB - 12/05/2016 , 07290422600 Maria Teresa Silva Lima – PEB - 10/05/2016 , 30631146857 - Delzisa
de Fatima Mesquita Oliveira – PEB - 12/05/2016 , 01582574642 - Flavia de Jesus Oliveira – PEB - 12/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03910999
Lucimara de Souza Ribeiro – PEB – 1 - Lavras - 1 - 11/05/2016 A
11/05/2016 - , 06028948 Juliana Cardoso Montes – PEB – 2 - Cana
Verde - 4 - 09/05/2016 A 12/05/2016 - , 09580358 Maria Elisabete da
Silva Trindade – ASB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 5 - 09/05/2016
A 13/05/2016 - , 10110450 Marcia Regina de Siqueira Pinto – PEB – 3
- Lavras - 15 - 06/05/2016 A 20/05/2016 - , 11061413 Marina de Nazare
Moreira Oliveira – ASB – 2 - Lavras - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - ,
13083340 Maria Elizabeth Chrispim – ASB – 1 - Campo Belo - 5 26/04/2016 A 30/04/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07426679 Janete Aparecida de Oliveira Fraiz – PEB – 2 - Itumirim - 15 - 05/05/2016 A 19/05/2016 - ,
10036374 Jucelma de Sousa Paixao Mesquita – ASB – 2 - Itumirim - 15
- 09/05/2016 A 23/05/2016 - , 12623302 Waleria Maria Mendes Nascimento – ASB – 1 - Bom Sucesso - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13083340
Maria Elizabeth Chrispim – ASB – 1 - Campo Belo - 18/04/2016 -

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 44371136672
- Marise Neves Rocha – PEB – 0 - / / , 06085888651 - Priscila Cristina
dos Anjos Carvalho – PEB – 0 - / / , 07546507669 - Diego Henrique
Costa Pedrosa – PEB – 0 - / / , 78637376649 - Eva Inacio Pereira –
PEB – 0 - / / , 03114519695 - Marlene Flavia Batista da Silva Santos – PEB – 0 - / / , 05482902617 - Cintia Aparecida Bastos Barbosa
– PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1590/2016
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03780053 Sandra Marcia de
Carvalho Lopes – ATB – 1 - Janauba - 10 - 25/04/2016 A 04/05/2016 158.I, 05894415 Dorcas Pereira da Silva Andrade – PEB – 2 - Janauba
- 3 - 27/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 05907704 Geraldo de Oliveira – PEB – 1 - Monte Azul - 15 - 18/04/2016 A 02/05/2016 - 158.I,
08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 30
- 18/04/2016 A 17/05/2016 - 158.I, 08750317 Maria Madalena Santos
Dutra – ATB – 1 - Janauba - 10 - 26/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I,
10590016 Regiane Rodrigues Ferreira Brito – ATB – 1 - Janauba - 5
- 25/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 11000981 Jacqueline de Oliveira
Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I,
11539368 Patricia Alves Oliveira – TDE – 1 - Janauba - 2 - 19/04/2016
A 20/04/2016 - 158.I, 12542171 Joao Marcus Neres da Silva – PEB –
3 - Janauba - 3 - 26/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 13228630 Marcia
Maria de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 3 - 26/04/2016 A 28/04/2016 158.I, 13238704 Maria Alice Souza Santana – PEB – 2 - Janauba - 4
- 27/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887575 Paulo Victor Figueiredo Aquino – ASP – 1 - Janauba - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08624454 Maria de Lourdes
Gomes – SEV – 2 - Nova Porteirinha - 15 - 26/04/2016 A 10/05/2016
- , 09556135 Aline Pereira dos Anjos Silva – PEB – 3 - Jaiba - 5 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 09556135 Aline Pereira dos Anjos Silva
– PEB – 4 - Jaiba - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 09813007 Orides
Francisca de Carvalho Silva – PEB – 2 - Espinosa - 5 - 02/05/2016 A
06/05/2016 - , 09813007 Orides Francisca de Carvalho Silva – PEB – 3
- Espinosa - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 11146776 Juscilene Barbosa da Silva – PEB – 0 - Mato Verde - 15 - 25/11/2015 A 09/12/2015
- , 11146776 Juscilene Barbosa da Silva – PEB – 1 - Mato Verde 15 - 25/11/2015 A 09/12/2015 - , 12181590 Elisvania Nunes de Oliveira Mendes – ASB – 1 - Janauba - 12 - 25/04/2016 A 06/05/2016
- , 13228630 Marcia Maria de Jesus – PEB – 1 - Verdelandia - 3 26/04/2016 A 28/04/2016 - , 13350368 Ana Cleuza Santos – ASB – 1
- Porteirinha - 15 - 26/04/2016 A 10/05/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123069 Laislete Pereira Freitas Silva – ASB – 2 - Matias Cardoso - 09/05/2016 Janauba, 10826600 Joseane dos Santos Silveira Silva – PEB – 1 - Catuti
- 10/05/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11146776 Juscilene Barbosa da Silva – PEB – 0 - Mato Verde
COMUNICAÇÃO : 1615/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 13804935 Vanessa Flavia Santos Morato –
GGOV – 2 - Belo Horizonte - 31 - 07/05/2016 A 06/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02631844 Alaor da Silva Araujo
Junior – AFRE – 1 - Contagem - 9 - 08/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I,
02776946 Gilberto Ferreira Bortot – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5
- 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 04554689 Marcelo Ricardo Henriques de Sousa – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 09/05/2016 A
08/06/2016 - 158.I, 06682918 Christian Viktor Schwaner – AFRE – 1
- Belo Horizonte - 4 - 08/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 06690911 Jane
de Lima Polliero – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/05/2016 A
05/05/2016 - 158.I, 06699854 Samuel de Barros Fernandes – GEFAZ –
1 - Belo Horizonte - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03233004 Denisy
Leijoto de Sampaio – PEB – 1 - Belo Vale - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 03682887 Marlene Miranda Nascimento – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 03741857 Marcia Regina
de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 03784519 Rosemary Medeiros de Queiroz – SEIII – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/04/2016 A
31/05/2016 - 158.I, 04433348 Lilian Kelly Silveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 04433348 Lilian Kelly
Silveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016 158.I, 04433348 Lilian Kelly Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04433348 Lilian Kelly Silveira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08638280
Marcia Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Caete - 20 - 09/05/2016
A 28/05/2016 - 158.I, 08638280 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB
– 2 - Caete - 20 - 09/05/2016 A 28/05/2016 - 158.I, 08802050 Maria
de Fatima Cangussu Alves De Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 02/05/2016 A 02/05/2016 - 158.I, 08802050 Maria de Fatima Cangussu Alves De Paula – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 02/05/2016
A 02/05/2016 - 158.I, 08802050 Maria de Fatima Cangussu Alves De
Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I,
08802050 Maria de Fatima Cangussu Alves De Paula – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 09581927 Nara Cristina de Oliveira Flores – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/05/2016
A 03/05/2016 - 158.I, 10100816 Regina Geralda da Silva – PEB –
1 - Sabara - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 10100816 Regina
Geralda da Silva – PEB – 2 - Sabara - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 10443133 Dayse Regina Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 11/05/2016 A 14/05/2016 - 158.I, 10443133 Dayse Regina Mendes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 11/05/2016 A 14/05/2016 - 158.I,
10622181 Leonardo Antonio Muniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10
- 11/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 10668366 Flavia Cristina Melo Soares – PEB – 1 - Caete - 10 - 09/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I, 11519360
Amanda Winter da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 29/04/2016
A 29/04/2016 - 158.I, 11547296 Eduardo Rosemberg Dias Miranda
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I,
12441929 Hudson da Costa Narciso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 32
- 03/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12534632 Carla Juliana Rodrigues
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I,
12599643 Maria Lucia Agostinha Gotelipe dos Reis – ATB – 3 - Belo
Horizonte - 15 - 03/05/2016 A 17/05/2016 - 158.I, 13201488 Patricia
de Melo InocÊncio Marques – ATB – 1 - Raposos - 3 - 02/05/2016 A
04/05/2016 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 02487247 Tania Sena Peixoto – PEB – 3 - Pedra
Azul - 4 - 23/04/2016 A 26/04/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08247207 Adriana Neves Azi Andrade
– PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 60 - 09/05/2016 A 07/07/2016
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 Manhuacu - 5 - 06/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10533602 Ana Flavia Santos da Conceicao –
PEB – 0 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 15 - 30/04/2016 A 14/05/2016
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03549714 Elda Susana Pinto Folly Marcal –
PEB – 1 - Mariana - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03884822
Sonia Cristina Araujo Ferreira – ATB – 1 - Ouro Preto - 5 - 02/05/2016
A 06/05/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03639572 Maria Celeste Ramos – PEB – 3 - Varzea
da Palma - 9 - 04/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 3
40ª SRE - Uberlandia, 10556645 Dinazelia Rodrigues da Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 4 - 07/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 10556645 Dinazelia Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 12/04/2016 A
10/06/2016 - 158.I
Metropolitana B, 03635513 Ana Lucia Costa Barbosa – PEB – 2 Betim - 4 - 04/05/2016 A 07/05/2016 - 158.I, 03637113 Waldemar
Ernani Martins – PEB – 1 - Contagem - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 03637113 Waldemar Ernani Martins – PEB – 4 - Contagem
- 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 03687365 Maria de Almeida
Mendonca – ATB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 08/05/2016 A 07/07/2016
- 158.I, 03734712 Maria do Carmo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 03734712 Maria do Carmo
Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016
- 158.I, 03734712 Maria do Carmo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 03734712 Maria do Carmo
Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/05/2016 A 11/05/2016 158.I, 04548053 Oswaldo Martins Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 02/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 04548053 Oswaldo Martins
Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 02/05/2016 A 11/05/2016 158.I, 04575544 Almira do Nascimento Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 05379276 Ivanir da Rocha
Lobo Vitorio – PEB – 1 - Contagem - 61 - 02/05/2016 A 01/07/2016
- 158.I, 06155899 Fernando Curvelo Volpato – PEB – 1 - Contagem - 3
- 02/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 08240830 Terezinha de Jesus Monteiro Costa Siruffo – PEB – 2 - Contagem - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis Alves – PEB – 3
- Igarape - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 09343385 Marines
Aparecida Coelho e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 04/05/2016
A 20/05/2016 - 158.I, 09649732 Celia Maria Sirqueira Teixeira – PEB
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 43 - 31/03/2016 A 12/05/2016 - 158.I,
09649732 Celia Maria Sirqueira Teixeira – PEB – 2 - Sao Joaquim
de Bicas - 43 - 31/03/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 10050524 Ronaldo
Eustaquio Santos – PEB – 1 - Betim - 2 - 02/05/2016 A 03/05/2016
- 158.I, 10050524 Ronaldo Eustaquio Santos – PEB – 2 - Betim - 2
- 02/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 10162493 Robson Pinto Sanches –
PEB – 1 - Contagem - 61 - 11/05/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 10546257
Flavia de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 158.I, 10546257 Flavia de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 1 - 04/05/2016
A 04/05/2016 - 158.I, 11179512 Alexandre Fonseca Santos – PEB – 3
- Mateus Leme - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 11672532 Leonardo Silvestre Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016
A 10/05/2016 - 158.I, 12176285 Leonardo Rodrigues Martins – PEB –
2 - Belo Horizonte - 35 - 04/05/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 12213740
Roberta Marcia de Barros Santos – PEB – 3 - Ibirite - 2 - 10/05/2016
A 11/05/2016 - 158.I, 12889309 Virnia Helenice Duarte – PEB – 3 Betim - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 13273776 William Marcos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/05/2016 A 10/06/2016
- 158.I, 13315056 Denilza Teixeira de Oliveira Souza – PEB – 2 Contagem - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 13390570 Roseane
Mara de Oliveira Brets – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/05/2016 A
06/05/2016 - 158.I, 13390570 Roseane Mara de Oliveira Brets – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 13835673
Flavia da Silva Emediato – PEB – 2 - Contagem - 1 - 04/05/2016 A
04/05/2016 - 158.I
Metropolitana C, 01701275 Conceicao Viana – EEB – 4 - Pedro Leopoldo - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 03215845 Rosemere
Aparecida Lopes Martins – PEB – 1 - Vespasiano - 31 - 02/05/2016 A
01/06/2016 - 158.I, 03216165 Tania Mara dos Santos – PEB – 2 - Sao
Jose da Lapa - 15 - 04/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I, 03694577 Eliana
Alves dos Santos Vieira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 09/05/2016
A 08/06/2016 - 158.I, 03740818 Ildeu de Freitas Guimaraes – PEB –
2 - Belo Horizonte - 15 - 02/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 04546131
Gizelle Rodrigues Camargos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 02/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 04546131 Gizelle Rodrigues Camargos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 05436829 Elisabeth Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Santana do Riacho - 46 - 27/03/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 05595772
Simone Fernandes de Assis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 20 09/05/2016 A 28/05/2016 - 158.I, 06661508 Joao Paulo da Luz Rosa
– PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 12 - 02/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I,
09318643 Gisleide Ramos da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10196566 Gilce Felix Chaves – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/04/2016 A 21/04/2016 - 158.I, 11066925
Rodrigo Cesar Faria Gomes – PEB – 0 - Vespasiano - 4 - 07/05/2016 A
10/05/2016 - 158.I, 11066925 Rodrigo Cesar Faria Gomes – PEB – 0
- Vespasiano - 1 - 12/05/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 12854444 Liliane
Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Santa Luzia - 2 - 03/05/2016 A

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