Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDO BUZZATTI MACHADO APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre/RS, 28 de julho de 2017. Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente da 6ª Turma SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta 8ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 25 rem ciencia do despacho que apreciou as preliminares, bem como da audiencia de instrucao e julgamento, dia 12/06/2019, as 14h00, na 3a Vara Criminal de J.Pessoa. FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA CRIMINAL DE JOA

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade de fls. 00094 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr.

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal. 00275 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 LEGAL: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRAREU: IGOR WESLLEY GONZAGA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte interessada para, em 05 dias, pronunciar-se sobre a certidaode fl 89v. 00148 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 matica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Douglas Do Nascimento Geronimo Andrade, Advogado: Odilon Franca De Oliveira Junior, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0020392-90.2014.815.2001, Automatica, Re

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 36 Pinto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0030309-62.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Thiago Dantas Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos