Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 28 MARI VARA UNICA DE MARI NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00652 Processo: 0000070-72.2019.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. S. ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: V. J. S. Despacho: Intime-se a defesa, prazo de 03 dias, para apresentacao da defesa previa, advertindo, que

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 26 BREGA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB. 00651 Processo: 0000402-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DE FARIAS FELIX ADVOGADO: 023131PB ITA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 12 00066 Processo: 0000458-33.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000545-52.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FEITOSAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00842 Processo: 0002245-29.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BERTINO DE LIMA IRMAO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 2A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Proces

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00151 Processo: 0022534-62.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOHNSON PONTE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 20 00898 Processo: 0000100-59.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00899 Processo: 0000113-58.2020.815.05

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 00533 Processo: 0000152-81.2019.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0000266-20.2019.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 34 00637 Processo: 0006483-37.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0006923-38.2004.815.0251 - E

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 8 MOTINHO , 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0001354-73.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: OTHON

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 CA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02446 Processo: 0003026-74.2019.815.0251 - INQUE