Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 394 RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos não conheceu do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do relator. 16) RECURSO INOMINADO Nº 046.2010.901.293-3 RECORRENTE FRANCISCO JOSÉ MOTA RECORRIDO BANCO FINASA S/A RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 17) RECURSO INOMINADO Nº 046.2011.910.752-5 RECORRENTE MARIA CANDI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 395 12) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 4628-19.2015.8.06.0178/2 EMBARGANTE JOÃO CARLOS DA COSTA ALVES EMBARGADO CAGECE RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 13) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 4503-51.2015.8.06.0178/2 EMBARGANTE JOSILENE MESQUITA ALVES EMBARGADO CAGECE RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 14) EMBARGOS DECLAR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 527 EMBARGADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 8) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 307-34.2009.8.06.0021/2 EMBARGANTE SIEMENS ELETRÔNICA LTDA EMBARGADO PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 9) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 10333-20.2011.8.06.0119/2 EMBARGANTE ANTONIO GAMA DE VASCONCELOS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 455 Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : ANTONIO ERANILDO DE LIMA NUNES Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, por maioria de votos conheceu da apelação e deu-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 2) 48087-70.2014.8.06.0222/1 - APELAÇÃO Apelante : DARIO CESAR MARQUES DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a).: MAGNO GOMES DE O

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 396 RELATOR JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Os embargos em ordem do nº 21 ao nº 27 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e negou provimento aos embargos, nos termos do voto do relator. Relatoria Juiz MAGNO GOMES DE OLIVEIRA PROCESSOS PAUTA: SPROC (22) 1) RECURSO INOMINADO Nº 3368-06.2013.8.06.0045/1 RECORRENTE FRANCISCA ANGELINA COSTA D

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 528 EMBARGADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA RELATOR JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 23) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 96153-97.2015.8.06.9000/2 EMBARGANTE AUDISLÉIA BARROSO PEIXOTO EMBARGADO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA RELATOR JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 24) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 96152-15.2015.8.06.9000/2 EMBARGANTE AUDISLÉIA BARROSO PEIXOTO E

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 456 Recorrente : MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS FIDC Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Os recursos em ordem do nº 1 ao nº 5 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos NÃO conheceu dos recursos, nos termos do voto do relator. 6) 8346-77.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO BRADESCO FINA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 442 Os recursos em ordem do nº 08 ao nº 10 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos e negou-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Relatoria Juiz MAGNO GOMES DE OLIVEIRA PROCESSOS PAUTA: SPROC 1) RECURSO INOMINADO Nº 1024-75.2009.8.06.9000/1 ORIGEM: 12º JECC DA COMARCA DE FORTALEZA RECORRENTE: LUIZA TAEKO HARAKAWA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 526 conheceu e negou provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. 12) RECURSO INOMINADO Nº 037.2010.916.487-3 RECORRENTE MAPFRE SEGURADORA S/A RECORRIDO(A) ANACLEA MARQUES DE SOUSA RELATOR JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 13) RECURSO INOMINADO Nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 393 Relatoria: Juiz MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 1) EMBARGO DE DECLARAÇÃO Nº 032.2012.911.881-9 EMBARGANTE CAMED - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EMBARGADO MARIA BETANIA SILVEIRA DE FREITAS RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração, nos