Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.931  67 Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 391/2022 – 179059 - CTMABT Objetivo: ENTREGA DE DOCUMENTOS NA SEDE DA SEAP. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem. ABAETETUBA Destino: BELÉM Servidor (es): 57189036 MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA; 5949935 WESLEY RICHELEY DA CUNHA RAIOL – AG PRISIONAL. Período: 10/01/2022 - Diária(s): 1/2 (MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 783903 PORTARIA Nº 615/

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº: 03434/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 57210106; GILSON GREGORIO DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 07/12/2022 a 07/12/2022 Origem: SALINÓPOLIS; Destino: BRAGANÇA; Diária(s): ½ (meia diária); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5815380; MANOEL SANTANA SOUZA

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 PORTARIA Nº 4161/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor (es):5942281/HIELLY SALVIANO SILVA(AG PRISIONAL),57213768/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA). Período: 24/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 493703 PORTARIA Nº 4156/2019 Objetiv

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$87.431,26 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.049.175,12 (um milhão, quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos), para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇ

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.978 Art. 3º - Determinar a comissão sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 802083 PORTARIA Nº 0670/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 18 de maio de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 Regional de Itaituba, a contar de 02 de Janeiro de 2017, até ulterior deliberação. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 134625 DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº 4904/2015 Objetivo: transferir internos para o CRPP I, CRPP II e CRPP III Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucurui/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor(es) 59

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  57 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 912/2017 CLAUDIO ROBERTO LOUCHARD PLAHETA Agente Prisional 20/11/2018 A 19/11/2019 02 919/2017 JOSE GOMES DA SILVA NETO Agente Prisional 23/11/2018 A 22/11/2019 03 925/2017 JOSE AUGUSTO MATOS PINHEIRO Motorista 24/11/2018 A 23/11/2019 04 926/2017 SIMEI SILVA LIMA Agente Prisional 24/11/2018 A 23/11/2019

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 V – Após o trânsito em julgado administrativo, remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste signatário e da presente Portaria a Diretoria de Gestão de Pessoas desta Autarquia, para as providências de registro nos assentamentos funcionais dos servidores e desconto da multa. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Par

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33693  45 Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Destino: Xinguara/PA-Brasil Servidor(es): 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JÚNIOR(Motorista); 5766290/ BELCHIOR CARNEIRO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 30/07/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4135/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  39 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Servidor(es): 5932638/ ELIGIO NUNES SILVA (Agente Prisional); 57225351/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO (Motorista) Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 356/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es