Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1418376-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/201; CRISTIANO ALEXANDRE VIEIRA -Masp 1257587-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUINTASFEIRA; DAHYANA BRUNA DA SILVA -Masp 1264622-0, PEB/ EEB.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 12/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – ATB – 1 - Lajinha - 36 - 04/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – PEB – 2 - Lajinha - 36 - 04/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 03740990 Edite Gomes Ferraz Vargas – PEB – 2 - Simonesia - 14 - 08/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 02792893 Margarida Maria de Paula Souza – ATB – 4 - Belo Horizonte - 59 - 28/06/2022 A 25/08/2022 - 158.I, 03799541 Virma Maria Pena e Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 03799541 Virma Maria Pena e Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2022 A 12/04/2022 - 158.I, 03799541 Virma Maria Pena e Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 04400156 Marcia Simoes Th

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03711561 Maria Cristina dos Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 02/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893963 Mirian Cassia de Freitas – ATB – 1 Alfenas - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I Janauba, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 58 04/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I Para de Minas, 02651040 Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita – ANE – 3 - Para de Minas - 7 - 06/01/