Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São José da Lapa e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 19748/2015/001/2017 - Classe 3. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3700/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08378002 Dulcineia Peixoto Quintela – PEB – 4 - Itabira - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3700/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08378002 Dulcineia Peixoto Quintela – PEB – 4 - Itabira - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATO IGAM Nº 02/2017 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, após conhecimento do relatório final da Sindicância Administrativa Investigatória e Nota Técnica n° 1370.0237.17, emitida pelo Núcleo de Correição Administrativa do Sisema: Portaria IGAM nº17, de 28/06/2016, decide pela REABERTURA DA INSTRUÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 026 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.172, de 14 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 1 - Oratorios - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 1 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 2 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras Ato 58 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDEtrês (03) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Masp Adm 1046167/1 1047077/1 1047030/0 1045766/1 1015593/5 1046506/0 1045934/5 1046941/9 1046981/5 1061923/7 1045678/8 1045561/6 1046039/2 1047029/2 1061936/9 1045942/8 1046295/0 1045606/9 1047043/3 1045735/6 1045776/0 1046936/9 1045897/4 1046533/4 1046908/8 1046326/3 1047010/2 1058253/4 1046330/5 1046448/5 1046101/0 1046220/8 1046132/5 1046571/4 1046477/4 1046008/7 1045733/1 1046726/4 1046551/6 0585037/5 1046362/8 1046400/6 1061952/